TJMS
re9
(67) 99826-0686

A um mês do fim do ano, prefeitura ainda não garante pagamento do 13º a servidores

Bernal apontou desequilíbrio das contas públicas e disse que briga na Justiça para liberação de verba

29 NOV 2016
Amanda Amaral e Thiago Souza
17h00min
Bernal durante entrega de itens à Guarda Municipal Foto: Thiago Souza

Contrariando a expectativa de milhares de servidores municipais em Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal (PP) não deu certeza quanto ao pagamento do 13º salário destes trabalhadores, alegando dificuldades financeiras urgentes. Relembrando o suposto ‘rombo’ sofrido nos cofres da prefeitura enquanto esteve afastado da administração da Capital, o prefeito disse que não tem como garantir que o pagamento seja feito no prazo normal, ou seja, até o fim de dezembro.

Durante solenidade de entrega de boinas e braçais para Guardas Municipais no Auditório da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Bernal foi questionado sobre o tema e desconversou sobre os motivos exatos da dificuldade, mas citou alguns entraves na questão das finanças públicas. Segundo ele, há dez meses a Justiça bloqueou as contas da prefeitura e retém 20% dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), além de obrigar o município a depositar ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) R$ 4 milhões, para garantir o pagamento à Solurb.

“Somado ao que foi retido, pagamos à Solurb R$ 125 milhões só nos últimos dez meses. Entramos com petições para tentar a liberação desses valores, todos os dias batalhamos na Justiça. Entramos na prefeitura com esse rombo de um bilhão, trabalhamos desde então para colocar as contas em dia”, disse o prefeito. Embora tenha justificado este como um dos motivos do descontrole financeiro, não afirmou que depende da liberação para pagar o benefício aos servidores.

Anteriormente, a assessoria de imprensa do chefe do Executivo chegou a confirmar que o 13º dos servidores municipais está garantido e seria depositado no dia 20 de dezembro. No início do mês, Bernal havia dito que tinha intenção de efetuar o pagamento, mas não divulgou a data que os servidores receberiam o pagamento. Na ocasião, ele afirmou que garantia um 'natal mais feliz' para os mais de 20 mil servidores públicos, o que exige um total de R$ 100 milhões, mais impostos, dos cofres públicos.

Veja também