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14/09/2017 07:00

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Conselheiro nega atendimento para criança de 10 anos e caso é atendido pela PM

Criança ligou desesperada no Samu após ser trancada em casa pelo padrasto

Um conselheiro tutelar de plantão negou atendimento a uma ocorrência de abandono de incapaz e o caso acabou na polícia. Segundo apurado pela reportagem, uma criança de 10 anos desesperada ligou para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na noite desta terça-feira (12). Ela estaria presa em casa e chorando bastante, disse que não aguentava mais ficar sozinha. O padrasto da criança teria deixado ela presa no imóvel. Não foram passadas informações sobre o paradeiro da mãe. 

O caso aconteceu no Jardim Colibri, que é coberto pelo Conselho Tutelar Sul. Seguindo protocolo de atendimento, a atendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência entrou em contato com as autoridades policiais. Foi aí que o problema começou. Como se tratava de um caso de abandono de incapaz, foi acionado o plantão do Conselho Tutelar, mas o plantonista se negou a fazer o atendimento.

O fato gerou problemas, pois quando se trata de abandono é papel do conselheiro de plantão ir até o local da ocorrência constatar o fato e se há violação dos direitos. Nesse caso, o Conselho Tutelar também precisa acionar a Polícia Militar e encaminhar a criança ou adolescente para o atendimento necessário.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, o atendimento foi feito pelo Samu, mas as gravações não podem ser cedidas e a atendente acionou a PM, conforme preconiza o atendimento.

“Neste caso, por se tratar de uma denúncia de abandono, cabe ao conselho tutelar atender a ocorrência a fim de constatar a real situação de ameaça ou violação de direitos, sendo o mesmo responsável por aconselhar e encaminhar a programas e tratamentos. A atendente do Samu avisou a autoridade policial competente, que também é responsável por atender esse tipo de ocorrência. A criança teria ficado presa dentro de casa e o padrasto estava na rua”, informou por meio de nota.

A Sejusp (Secretaria de Segurança Pública e Justiça) também confirmou o atendimento e informou que as gravações são cedidas somente em casos de orientação a população ou extremos. 

Em contato com o Conselho Tutelar Sul, nesta quarta-feira (13), a informação foi que ninguém poderia comentar o caso e o plantonista da noite anterior estava em reunião.

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