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Paciente adquire epilepsia grave após demora no diagnóstico de meningite e processa prefeitura

Vítima pede indenização ao poder público de R$ 1,1 milhão

13 JUN 2017
Thiago de Souza
07h00min
Jaspion antes das sequelas da epilepsia grave Foto: Reprodução

O servidor público Jaspion da Conceição Oliveira Moraes quer indenização de R$ 1.194.496,00  da prefeitura de Campo Grande, após adquirir um tipo grave de epilepsia. Segundo a defesa da vítima, o descaso e a  demora no diagnóstico da meningite em uma Upa (Unidade de Pronto Atendimento) causou o problema, que o debilitou para o resto da vida.

Conforme os advogados, em outubro de 2016, Jaspion procurou a Upa Moreninhas reclamando de febre, dor na cabeça e pescoço. Na ocasião, ele foi diagnosticado com amidalite e medicado com benzetacil.

Porém, poucas horas depois, o paciente retornou a mesma unidade, com febre de 38ºC, dores de cabeça, garganta, articulações, olhos, dor epigástrica e ocorrência de regurgitação de suco gástrico para dentro do esôfago. A medicação, no entanto, foi mantida e o paciente liberado.

Às cinco da manhã do dia seguinte, o servidor tornou a passar mal, foi medicado com mais doses de benzetacil, porém não melhorou.

Jaspion retornou à UPA mais três vezes, sendo liberado novamente sem sequer um pedido de exame para constatar a doença, sempre com o quadro clínico mais agravado.

Na última vez em que se consultou na unidade, ele reclamou da demora no atendimento, momento em que teria sido ofendido por funcionários da UPA. Nesse momento, Jaspion decidiu ir ao 4º DP, nas Moreninhas, registrar queixa. Porém, ao relatar o caso à autoridade ele desmaiou e teve convulsões.

Após mais uma passagem na UPA Moreninhas, ele foi encaminhado para a emergência da Santa Casa e depois para o Hospital da Cassems, onde recebeu o diagnóstico de meningite, ficando em coma por 21 dias, segundo a defesa.  

A vítima e seu advogado alegam que, não fosse a demora no diagnóstico da meningite, conforme descreve a literatura médica, o caso não teria se agravado e causado sequelas permanentes.

O servidor era tido como uma pessoa ativa, praticante de musculação e trabalhava normalmente. Agora, ele está 'encostado' pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), não pode mais dirigir por conta da epilepsia e dos medicamentos que toma, e ficou dependente de terceiros.

Agora, a vítima quer responsabilizar a prefeitura de Campo Grande e, além da indenização, pede à Justiça pensão vitalícia de dois salários mínimos até os 75 anos, custos advocatícios e do tratamento médico.

Outro lado

Em nota, a assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada sobre o processo. "Em consulta ao departamento jurídico da Sesau, através do nome do paciente, a informação é de que não há nenhuma citação e ou intimação quanto a ação de indenização. Portanto, o município ainda não tem ciência do conteúdo da ação. Assim que formos notificados iremos nos posicionar".

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