informe leilão
dr. hernia
(67) 99826-0686

Prefeitura aguarda decisão do TCE para instalação de 16 mil lâmpadas LED deixadas por Bernal

Desde setembro as lâmpadas estão estocadas em 22 contêineres no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

10 JAN 2017
Da redação / PMCG
10h04min
Foto: Reprodução / Assessoria

A Prefeitura de Campo Grande aguarda autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para instalar 16.216 lâmpadas de LED adquiridas na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal, do PP. Desde setembro as lâmpadas estão estocadas em 22 contêineres no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Em 2016, a administração havia instalado 4.247 lâmpadas de LED  nas Avenidas  Afonso Pena, Bom Pastor, Souto Maior e Crisântemos, além de algumas regiões dos bairros Aero Rancho, Coophavila II, Moreninha e Noroeste. Entretanto, para concluir os trabalhos, aguarda pronunciamento definitivo do Tribunal de Contas do Estado.

No dia 19 de setembro, o TCE questionou itens do processo licitatório e suspendeu o contrato com a Solar Distribuidora e Transmissão, sediada em Minas Gerais. A decisão saiu quando a Prefeitura já tinha pagado à empresa R$ 20.520,027,00, valor que corresponde a  mais de três meses de receita da Cosip (Contribuição de Iluminação Pública), que tem uma arrecadação bruta mensal de R$ 6 milhões. .

O contrato firmado com a Solar prevê a entrega de 30 mil lâmpadas, ao custo de R$ 33.895.000,00, além de garantir a empresa a exclusividade da instalação, com custo adicional para o Município, tendo a prerrogativa de terceirizar o trabalho. Resta ainda um saldo contratual de R$ 13.374.973,00, referente ao lote remanescente de 9.633 lâmpadas.

Conforme os técnicos da Divisão de Serviços Públicos, a elaboração do projeto de troca das lâmpadas de sódio pelas de LED foi conduzido sem nenhuma consulta ao setor. Só agora, com a nova gestão, a assessoria jurídica da secretaria teve acesso ao contrato e está fazendo uma avaliação de todas as cláusulas.

Em um levantamento preliminar, constatou-se, por exemplo, que nem todo o material entregue estava nas especificações previstas no edital da licitação (adesão a um pregão promovido pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco). Entre as 20.367 lâmpadas entregues, não havia nenhuma das 3.500 de 150 watts previstas no contrato. Elas foram  trocadas por 3 mil unidades de 165 watts.

Contrato garante troca de 21% das lâmpadas da Capital

Esta quantidade de lâmpadas previstas no contrato com a Solar Distribuidora (as 30 mil já mencionadas) corresponde a 21% das 140 mil lâmpadas que forma o sistema de iluminação pública da cidade, enquanto as 20.367 instaladas, representam 14,54% do total.  Embora mais caras, as lâmpadas de LED gastam menos energia e têm maior durabilidade em relação às de sódio.

Por falta de manutenção preventiva, aproximadamente 40 mil estariam apagadas, precisando ser substituídas. O serviço foi retomado pelo entorno das escolas e centros municipais de educação.

Veja também