Com o lançamento do edital de chamamento, a Prefeitura de Campo Grande dá o primeiro passo da estruturação de uma PPP (Parceria Público Privada) para entregar a uma empresa ou consórcio privado a manutenção de toda ou parte da malha viária urbana asfaltada da Capital, com serviços de tapa-buraco e recapeamento.
A cidade tem 2.578 quilômetros de ruas pavimentadas, dos quais, aproximadamente 1.500 quilômetros precisam ser recapeados porque tem mais de 30 anos e o tapa-buraco não é a melhor alternativa de manutenção. O serviço de tapa-buraco (que é uma solução provisória) tem um custo anual de R$ 30 milhões.
A Prefeitura, conforme o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, tem uma capacidade de endividamento limitada, o que dificulta a captação de recursos em linhas de crédito no BNDES e Caixa Econômica Federal para investir em recapeamento de uma forma mais abrangente. A parceria permitiria ao município se beneficiar da maior capacidade de alavancagem de crédito da iniciativa privada.
“Com a PPP, com empresas de boa saúde financeira, será possível contratar financiamentos que garantam a execução em dois anos, aquilo que o município demoraria 10 anos para fazer em termos de recuperação do pavimento. Como são operações com prazo de carência e amortização prolongada, o desembolso imediato é menor, sendo diluído ao longo do tempo ”, observa.
Formato
Conforme o edital de chamamento, empresas de consultorias nacionais ou estrangeiras (que poderão se juntar em consórcio) terão 90 dias para formatar e apresentar um projeto detalhado, abrangendo modelagem da parceria ,cronograma de investimento e desembolso , que terá de ser compatível com a capacidade financeira da Prefeitura para honrar os compromissos. O estudo terá apontar também alternativas de alavancagem destes recursos, que pode incluir, por exemplo, a venda ou permuta de imóveis da prefeitura (medida autorização legislativa).
O trabalho da consultoria será pago (com o custo limitado a R$ 2 milhões) pelo grupo que vier assumir o serviço. Terá de trazer também, um levantamento detalhado das condições do pavimento, com amostragem de 35% da malha dos buracos, ondulações e demais irregularidades do pavimento. Não só vai diagnosticar o problema, mas apontar a solução tecnicamente recomendável para cada um deles. Trará o projeto técnico básico; a viabilidade econômico-financeiro(com a projeção do que o município vai pagar à concessionária mensal) e o estudo jurídico-institucional. Para isto, os técnicos terão de fazer uma avaliação detalhada da situação econômico-financeira da Prefeitura.
Segundo o secretário-adjunto de Infraestrutura de Serviços Públicos, Ariel Serra, os estudos serão analisados pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada, integrado por vários secretários, sob a presidência do secretário de Governo e Relações Institucionais, Antônio Lacerda. Escolhida uma proposta, “que melhor atenda ao interesse público”, será aberta licitação para empresas ou consórcios interessados em assumir a manutenção de toda a malha viária ou de parte dela que pode ser até por 20 anos.
“Como é uma malha viária muito grande, espalhada nas sete regiões urbanas, dificilmente, seria possível entregá-la inteira à manutenção da iniciativa privada. Provavelmente, a parceria abrangeria uma ou duas regiões urbanas, no restante da cidade, o tapa buraco e o recapeamento continuarão sendo de responsabilidade da Prefeitura”, acredita Ariel Serra que participando da elaboração do projeto.
