A prefeitura de Campo Grande publicou quatro rescisões contratuais com a empreiteira Casaalta Construções Ltda, que somam R$ 3,2 milhões. A empresa não conseguiu terminar a construção de Centro de Educação Infantil (Ceinfs).

Este recurso foi investido em serviços de terraplanagem, construção de muro , instalação do padrão de energia elétrica e das bases de concreto  sobre os quais os prédios serão erguidos. Foram adquiridas também as paredes pré-fabricadas em PVC, que a atual gestão encontrou armazenadas em um galpão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).

Os quatro contratos foram rescindidos de forma bilateral. “Fica rescindido bilateralmente o Contrato, nos termos da justificativa exarada ao Processo supracitado, não havendo nenhum crédito em favor da contratada, sob quaisquer fundamentos”, cita o decreto.

No primeiro trimestre de 2015,  a Casa Alta Construção Ltda, empreiteira que venceu a licitação (promovida pelo MEC em nível nacional), conseguiu  na  Justiça rescindir o contrato das quatro obras que havia iniciado na Capital. Em  junho do mesmo ano, a Prefeitura tomou a iniciativa de rescindir os outros nove contratos das obras ainda não iniciadas.

Quando o rompimento foi efetivado, só na unidade do Jardim Colorado, que começou a ser construída na Rua Felipe Portinho, já tinham sido aplicados R$ 842 mil da verba federal prevista  (já atualizada  R$ 1,650 milhão para R$ 1.716.093,34) e R$ 200 mil de recursos municipais.  Além das paredes, também foi adquirida a cobertura do prédio.

Desde o cancelamento das licitações em 2015, nenhuma empresa mostrou interesse em assumir as obras, sob alegação de não terem know-how ou interesse em executar as construções no formato da chamada tecnologia inovadora. Também  não foi levado adiante o processo para solicitar ao Ministério da Educação que autorizasse licitar a obra na modalidade construtiva tradicional.