Uma tonelada de pescado, considerado impróprio para o consumo, foi apreendida durante ação em conjunto, realizada na manhã desta quinta-feira (25), pelo Procon de Mato Grosso do Sul, com o apoio da Subsecretaria de direito do consumidor, Vigilância Sanitária e Delegacia do Consumidor, em uma peixaria. A ação ocorreu no Extra da Maracaju.
A equipe percorreu diversos estabelecimentos, constatando que vários produtos continuam sendo comercializado com data de validade vencida. A ação tenta barrar essas atitudes, que podem prejudicar a saúde dos consumidores. Muitos produtos apreendidos estavam com data de validade vencida e outros, estavam sem a etiqueta com as informações necessárias.
No total, a equipe encontrou mais de 200 itens fora da validade. O grupo destaca que o consumidor deve ficar atento as informações de cada produto adquirido, para evitar possíveis problemas de saúde. Mas caso adquira um produto com a data de validade vencida, o consumidor tem o direito, assegurado por lei, de efetuar a sua troca ou de ter a quantia paga por ele restituída.
De acordo com a Lei 8.137/1990 de proteção ao consumidor, o estabelecimento ou indivíduo que for pego vendendo produtos fora do prazo de validade ou impróprios para o consumo podem ser condenados ao pagamento de multa ou a detenção entre dois e cinco anos. A lei se aplica a todo o tipo de produto que for embalado sem a presença do consumidor e vendido pronto pelos estabelecimentos comerciais.
