TJMS - Setembro
(67) 99826-0686

Sem pagamento integral, médicos da Santa Casa alertam que podem paralisar atividades

Instituição nega que haja falta de repasses financeiros aos médicos autônomos há quase 90 dias

15 SET 2018
Amanda Amaral
10h20min
Foto: Wesley Ortiz/Arquivo TopMídiaNews

A Santa Casa de Campo Grande e médicos da unidade estão em meio a impasse sobre a questão salarial da categoria. Alegando falta de transparência no pagamento, a Associação dos Médicos da Santa Casa de Campo Grande (AMESC/CG) ameaça paralizar atividades.

A instituição nega que haja falta de repasses financeiros aos médicos autônomos há quase 90 dias, admitindo um atraso de apenas 14 dias. O hospital afirma que o problema se deu por conta da emissão de nota fiscal de uma das empresas prestadoras de serviço.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Preparatório, após denúncia dos médicos, convertido em Inquérito Civil em 27 de março, que apura "suposta falta de transparência dos recursos públicos recebidos pelo Hospital Santa Casa no âmbito do SUS".

A denúncia foi apresentada pela AMESC/CG em razão dos recorrentes atrasos no pagamento de honorários e procedimentos realizados pelo SUS aos médicos, além da falta de informações a relacionadas à destinação dos recursos provenientes do SUS e Convênios repassados à Santa Casa para remunerar o trabalho dos profissionais de sáude. Na denúncia ao MPF, a entidade requereu acesso às informações financeiras do hospital, além da regularização dos proventos. 

Diante de mais uma ausência de pagamento - desta vez relativo à produção dos médicos desde o dia 20 de junho, no caso dos médicos autônomos, e desde o dia 13 de agosto, no caso dos contratos em regime de prestação de serviços-, a AMESC-CG oficiou, na quinta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como a 32ª Promotoria de Justiça para que, com base nas investigações do MPF, tome as providências cabíveis para que o pagamento seja regularizado.

"Os médicos da Santa Casa não receberam qualquer justificativa para mais este atraso, bem como continuam sem acesso às informações sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo hospital no âmbito do SUS, ou dados relacionados à situação financeira do mesmo, e que deveriam ser amplamente divulgados, visto que se trata de dinheiro público e, acima de tudo, da saúde das pessoas, o que culmina no interesse não somente dos corpo clínico, mas da sociedade em geral", diz a entidade, em nota oficial. 

Ainda, alerta que, caso a Santa Casa não realize o pagamento integral do que é devido aos médicos, será convocada Assembleia-geral da entidade, para que seja votada a paralização das atividades da categoria. 

Veja também