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Campo Grande

20/10/2017 09:10

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Vídeo: Prefeitura inicia demolição de barracos em terrenos invadidos na Capital

De acordo com o diretor-presidente da Emha, Enéas Netto, os invasores de barracos consolidados foram notificados

Uma equipe da prefeitura composta por técnicos da Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana) e guardas municipais está novamente no Polo Empresarial Oeste, próximo ao Indubrasil, para realizar a demolição dos barracos, que estão em área do município.

Um dos moradores, que preferiu não se identificar, relata o clima de insegurança no local. “Tem gente aqui há cerca de dois anos. A prefeitura veio para derrubar os barracos recentes, que estavam sendo montados de uma semana pra cá. Vão ficar os mais antigos. São cerca de 90 famílias. Tem gente desesperada aqui. Gente com família. Complicada a situação”, revela.

Conforme a Emha (Agência Municipal de Habitação), a força-tarefa tenta coibir a invasão de terrenos da prefeitura para evitar um novo processo de favelização em Campo Grande. Para a Agência, as invasões de áreas públicas prejudicam o desenvolvimento da cidade, afetando diretamente todo o planejamento de habitação de interesse social.

Sobre orientar a saída das famílias para derrubar os barracos sem ordem judicial, a assessoria jurídica da Emha destaca que, por se tratar de área pública, a prefeitura possui a prerrogativa para a contenção de invasões sem a necessidade do documento judicial quando se tratam de invasões recentes, com até um ano do início de entrada. Após esse prazo, os invasores recebem notificação judicial pelo oficial de Justiça que, posteriormente, culmina em ação de reintegração de posse.

De acordo com o diretor-presidente da Emha, Enéas Netto, os invasores de barracos consolidados foram notificados e receberam um prazo para desocupação. “A prefeitura não deverá derrubar barracos consolidados, mas estes invasores serão notificados e deverão cumprir um prazo a ser estipulado para desocupação. A derrubada dos esqueletos que estão sendo montados se faz necessário, já que foram retirados em uma tentativa anterior de invasão".

Veja o início das demolições:

 

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