Um grupo de advogados está se organizando para reivindicar junto à diretoria da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) uma audiência pública para esclarecer as razões que levam a anuidade cobrada no Estado a ser uma das mais caras do país. Segundo eles, a atual diretoria fez ‘propaganda enganosa’ prometendo, durante a campanha, que ia rever o valor e elevando o preço.
A taxa, que era de R$ 893 no ano passado, passou para R$ 970 em 2017. Para estagiários, o valor foi fixado em R$ 272,50. Os advogados que efetuaram o pagamento em uma única parcela até o dia 05 de janeiro, tiveram desconto de 10%, no valor de R$ 873. Para pagamentos realizados até 05 de fevereiro, o desconto oferecido será de 5%, totalizando R$ 921,50. O valor ainda pode ser parcelado em até 10 vezes de R$ 97 cada, com o primeiro vencimento no dia 05 de março e o último em 05 de dezembro.
Para o advogado Oton Nasser, a instituição vem descumprindo seu papel de amparo ao advogado, não justificando o reajuste. “A anuidade tem que retornar em cursos efetivos, claros, objetivos, Caixa da OAB atuante com planos práticos e objetivos para a proteção aos advogados e tantos outros benefícios. Anuidade é sim cara, porque não temos retorno, não visualizamos e não sentimos os supostos proveitos aos advogados. Anuidade cara é anuidade sem retorno. Anuidade sem aplicação e sem dimensão. Isso é anuidade cara. Muito cara”.
A opinião é semelhante a do ex-presidente da Seccional em MS, Fábio Trad. Nas redes sociais, ele destaca que não viu obra, serviço ou qualquer outra ação que pudesse justificar, em tempos de crise, esse valor. “Muito cara a anuidade da OAB em MS. Uma das mais caras do Brasil. Quase mil reais. Não vejo atuação institucional ou corporativa que justifique essa quantia tão alta. Vai entender”, argumentou.
Fábio tem o respaldo de diversos advogados, como João Vitor Freitas Chaves. Em um dos comentários, ele afirma que o valor é abusivo, “principalmente para o jovem advogado”. No Facebook, Ione Albuquerque Pinto destaca também a alteração na data de pagamento, que passou para o início de janeiro. Segundo ele, o mais preocupante é que parte da categoria está inerte ou calada.
Mediante ao descontentamento da categoria, o Conselho Federal da entidade deverá ser acionado para tomar posição. “Não é possível que este valor perdure, pois ele onera demais o orçamento de quem está iniciando a profissão. A atual diretoria prometeu na campanha que ia revisar esse valor, mas só vejo aumentar. Que decepção”, completa o advogado Gledson Alves de Souza.
Outro lado
O presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, garante que o reajuste foi mínimo. “Na época do Fábio Trad era a segunda mais cara do país. Hoje é a sétima. Fizemos uma recomposição abaixo da inflação, que foi de 8%. Temos despesas de água, luz, funcionários, salas de OAB, todas essas despesas tiveram aumento ao longo dos anos, era o terceiro ano sem reajuste”.
Mansour destaca que ampliou o desconto para o jovem advogado de 10% para 15% e fez diversas ações para a instituição. “Instalamos elevadores para deficientes, estamos recuperando as instalações, banheiro que não funcionava de outras gestões, a estrutura estava deficitária. Hoje temos 180 funcionários, salas em todos os fóruns, subsedes em 31 subseções, e a manutenção de todos esses lugares é feita pela OAB”, enumera.
Nas redes sociais, parte dos advogados também defende a atual gestão. Isabela Pantaleão Saldanha aponta o preço em comparação com outras unidades da federação. “Em que pese o valor, a anuidade em MS ficou vários anos beirando as primeiras colocações no índice de anuidade mais cara... Com a gestão nova, em um ano, caímos do terceiro lugar para o sétimo. Vejo isso como um bom sinal”.
Fernando Larangeira afirma que a “anuidade nunca foi barata”. “No de 2008, era a segunda mais cara do Brasil. Em momento de crise, na qual estamos vivendo, conseguimos sair de terceirar mais cara, para a sétima. As críticas construtivas são bem-vindas, mas os avanços devem ser reconhecidos”, pontua.
