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Aparecida do Taboado terá Procon municipal a partir de agosto

Com esse convênio firmado com Aparecida do Taboado já são 32 Procons em Mato Grosso do Sul, três deles implantados em 2017

11 JUL 2017
Notícias MS
14h54min
Foto: Keyla Tormena

Em reunião realizada nesta terça-feira (11), o superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor, Marcelo Salomão, recebeu o prefeito de Aparecida do Taboado, José Robson Samara Rodrigues de Almeida, para assinatura de termo de cooperação para implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) no município. A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) está ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

O Sindec é um programa que integra em rede as ações e informações da defesa do consumidor, em uma base de dados nacional e estadual. O Sindec cria procedimentos padrão de atendimento do consumidor e de tramitação de processos. A implantação do Sindec é o primeiro passo para dar encaminhamento ao processo de instalação para atendimento aos consumidores.

O Procon Estadual é responsável pela coordenação, planejamento e execução da política estadual de proteção e defesa do consumidor. Marcelo Salomão, enfatiza que com esse convênio firmado com Aparecida do Taboado já são 32 Procons em Mato Grosso do Sul, três deles implantados em 2017. O de Campo Grande já firmou convênio para uso do Sindec e está em fase de instalação e o de Itaporã já foi criado e está em processo de formalização do convênio.

O Termo de Cooperação Técnica para implantação e manutenção do Sindec terá vigência de dois anos. Segundo o prefeito Robson Samara, Aparecida do Taboado tem população de aproximadamente 25 mil habitantes, que serão alcançados pela atuação do Procon Municipal. O prefeito afirmou que pretende inaugurar o novo Procon no início de agosto.

Já na próxima semana, servidores serão capacitados em Campo Grande pelo Procon Estadual para operação do Sindec, pela assessoria jurídica do Procon Estadual e para atuar na fiscalização

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