Em inquérito realizado pela 50ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, o MPE (Ministério Público Estadual) verificou que, apesar de serem disponibilizadas diversas vagas para ensino à distância, poucos presos procuram se qualificar durante o cumprimento da sentença. As constatações fazem parte de relatório para apurar a regularidade na oferta de oportunidades.
“Não foram vislumbradas irregularidades no oferecimento de ensino fundamental e médio aos reeducandos da Capital, através do programa de ensino à distância. Ao contrário, fora constatado que o problema da baixa adesão de detentos matriculados nos cursos de ensino fundamental e médio não é a insuficiência de ofertas, e sim a ausência de interesse dos mesmos pelos estudos”, diz relatório do MPE.
Segundo o mapa carcerário de novembro de 2017, existem mais de 6,5 mil presos na Capital, e, de acordo com o MPE, apenas 6,9% deles demonstraram o interesse em se aprimorar através da educação.
Cursos
Fazem mais sucesso cursos rápidos, como o de “Implantação e Manejo Básico de Horta”, realizado no Estabelecimento Penal Máximo Romero, em Jardim. O programa foi ministrado em parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o Sindicato Rural.
A capacitação foi desenvolvida durante três dias, com carga horária de 24 horas aula, entre teoria e prática, e contou com a participação de 12 internos, que foram avaliados e receberam o certificado de conclusão do curso. As aulas abordaram a exploração de várias espécies de plantas, como culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos e frutos.
Durante o curso, os reeducandos também aprenderam a preparar o solo para a plantação, adubação, poda, irrigação, cuidado com pragas e doenças, colheita e implantação de sombrites ou estufas, além de técnicas de comercialização.
A Agepen realiza ainda, diversas parecerias, ensinando artesanato, confecção de perucas e outras atividades. Também firma convênios com empresas privadas para fornecer mão de obra carcerária de detentos do semiaberto mediante pagamento de remuneração.
