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Com preço do gás de cozinha nas alturas, Procon estabelece limite para cobrança em MS

Preços acima de 12% da tabela da ANP serão considerados como abusivos e as fiscalizações começam no dia 2 de julho

14 JUN 2018
Dany Nascimento
13h02min
Foto: Dany Nascimento

Uma reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), na sede do Procon estadual, para discutir preço abusivo do gás de cozinha em Mato Grosso do Sul. A superintendente do local, Mara da Silva afirmou que a reunião foi convocada após diversas denúncias de preços abusivos, com alguns casos em que o valor do botijão ultrapassa R$ 100.

O encontro contou com a participação de diversos revendedores do produto, que negam o preço abusivo e tentam justificar a situação de crise que o país enfrenta após a paralisação dos caminhoneiros. A categoria disse que a entrega feita pelas companhias ainda não foi normalizada e muitos locais ainda sofrem com a falta do produto para ser comercializado.

Diante de quase 3 horas de reunião, o Procon fez um acordo com os trabalhadores para tentar impedir que clientes sejam alvos de preços abusivos utilizando como parâmetro os preços fixados por cidade na tabela da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Preços superiores a 12% da tabela passam a ser considerados como abusivos.

“Fica estabelecido a título de recomendação até o mercado retornar à normalidade que os estabelecimentos de gás de Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Nova Andradina e Ponta Porã – cidades que estão na pauta da ANP, podem oferecer uma redução de 10% ou mais em caso de retirada no ponto de venda. Fica estabelecido ainda, que durante a venda de gás, valores superiores a 12% do valor estabelecido pela tabela da ANP configura índice de preço abusivo, salvo justificativa”, ficou acordado.

Dependendo da forma de pagamento, os pontos de venda devem agir em conformidade com a lei 13.455/17, que estipula diferença de preço nas compras feitas no dinheiro, débito e crédito.

De acordo com o Procon, todos os locais devem indicar os valores com placas no prazo de 10 dias e as fiscalizações serão iniciadas no dia 2 de julho. Após o acordo, o Procon busca agora uma data para se reunir com as distribuidoras de gás de cozinha, dando continuidade as fiscalizações realizadas.

“A recomendação vale até que a situação de abastecimento das revendedoras volte ao normal”, afirma o procurador Aroldo José de Lima.

Clandestinos

O presidente do Sindicato de Gás, Vilson de Lima, aproveitou o momento para destacar que os vendedores clandestinos são os que mais afetam os consumidores que trabalham em conformidade com a lei. “É muito difícil pegar os clandestinos, tem alguma companhia que deve colaborar com esses clandestinos, se não eles não existiam. Precisamos de mais fiscalização para barrar a situação. Eles não são empresários, são clandestinos”.

Ele destaca que a situação ainda não foi normalizada e que muitas revendedoras recebem poucas unidades de botijões para venda. “A situação está normalizando, mas ainda temos muitos locais que continuam sofrendo com a falta do produto”.

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