O gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conquistou o primeiro ISO 9001 entre todos os órgãos públicos do Estado. A mais importante certificação de Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) no mundo foi concedida após auditoria realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2018, pela Quality Management System Certification Services, empresa de origem australiana, organismo acreditador habilitado pela International Standardization Organization (ISO), com sede em Genebra, na Suíça.
O Desembargador deu início ao processo de implantação da certificação de qualidade em setembro de 2017, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de trabalho no gabinete, em conformidade com a missão do Tribunal de Justiça de MS de entregar à sociedade uma prestação jurisdicional efetiva e transparente.
O projeto foi apresentado à administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o presidente,desembargador Divoncir Schreiner Maran, determinou que fosse dada continuidade, considerando que modernização e melhorias nos serviços prestados são buscas constantes de sua gestão.
A certificação é o coroamento de um trabalho sistêmico e eficiente que reduziu substancialmente os processos do gabinete para um acervo mínimo, do qual há controle total.
No ano de 2016, quando apurada a produtividade em atendimento à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Desembargador Carlos Eduardo Contar atingiu o índice de julgamento correspondente a 115,08%, destacando-se em 1º lugar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Mantendo o mesmo propósito de eficiência, celeridade e da melhor correção na aplicação do Direito e da Justiça, finalizou o ano de 2017 com a menor carga de processos existentes em seu poder, distinguindo-se, novamente, em 1º lugar dentre os membros da Corte Estadual.
Para o ano de 2018, certo de que o reconhecimento público não deve ser motivo para arrefecer os ânimos, o interesse é melhorar os trabalhos realizados e aprimorar a prestação jurisdicional.
A preparação
Os procedimentos para a certificação foram intensivos e demandaram comprometimento e envolvimento diferenciado do Des. Carlos Eduardo Contar e de toda a sua assessoria na implementação de requisitos internacionais de gestão da qualidade. Desde o início do procedimento foi auxiliado pela consultoria APTA Qualidade, que assessorou diretamente o Gabinete na padronização dos procedimentos operacionais e no desenvolvimento e implantação dos requisitos exigidos pela Norma ISO 9001.
Na última etapa, o Gabinete foi auditado por uma acreditadora internacional, habilitada pela própria Organização (ISO), a QMS Brasil, organismo de certificação de origem australiana, atualmente presente em mais de 33 países.
De acordo com a consultora Lídia Marques, o interesse em otimizar os processos internos vem atender, também, ao anseio de todas as partes interessadas nas atividades do Gabinete pois, ao implementar um Sistema de Gestão da Qualidade e promover a sua melhoria contínua, agrega maior qualidade aos processos produtivos, o que reflete diretamente nos indicadores finais de desempenho, promovendo a agilidade, celeridade e controles diferenciados na tramitação de suas atividades, com um padrão de excelência reconhecido mundialmente, por meio do atendimento aos requisitos da Norma ISO 9001.
“Ao tomar a decisão de ter seu Sistema de Gestão da Qualidade desenvolvido, implementado e certificado segundo a Norma ISO 9001, o Desembargador Carlos Eduardo Contar buscou o sentido maior da Administração Pública que é o de atingir os fins do Estado por meio da eficiência operacional das atividades exercidas pelo Gabinete, com ética, responsabilidade e transparência”, destacou a consultora.
ISO – International Standardization Organization
É uma organização internacional independente e não governamental, fundada em 1946 e sediada em Genebra, na Suíça, que reúne especialistas para compartilhar conhecimentos e desenvolver padrões internacionais com especificações de classe mundial para produtos, serviços e sistemas, com o objetivo de garantir qualidade, segurança e eficiência relevantes para o mercado, às empresas e organizações públicas e privadas. Sempre com o foco na inovação, oferecem soluções para os desafios globais.
A ISO já publicou mais de 22 mil padrões internacionais, de uso mundial, abrangendo quase todas as indústrias, desde tecnologia até segurança alimentar, agricultura e cuidados de saúde.
Dentre todos os padrões, destaca-se a Norma ISO 9001, hoje a norma com o maior número de organizações certificadas em todo o mundo (mais de 1.200.000 organizações), por ser aplicável a todo tipo de organizações públicas e privadas, indústria, comércio e serviços.
O certificado tem validade de 3 anos e, após esse prazo, é necessária uma nova auditoria de certificação (recertificação) para verificar a evolução do Sistema de Gestão da Qualidade e quais foram as melhorias realizadas nesse período.