IPVA GOV
(67) 99826-0686

Desesperado, assentado cobra prisão de superintendente do Incra em MS

O órgão estaria descumprindo uma ordem judicial da Justiça Federal

2 SET 2016
Rodson Willyams
15h16min
Foto: Reprodução / Divulgação

Wilson Ferreira dos Santos, 43 anos, vive um momento de drama familiar há 12 anos, no município de Jaraguari. O assentado ganhou um lote no assentamento Estrela, mas o local acabou embargado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) por ficar próximo às margens do Córrego Botas e o fato lençol freático estar próximo a superfície.

Por essa razão, Wilson que mora com a esposa e três filhos estão proibidos de construir casa de alvenaria e de até de cultivar produtos ou criação no local. 

"A situação está cansativa pra gente. Estamos há anos esperando que se resolva o nosso caso. O Ministério Público Federal não consegue cumprir a determinação de transferência e o Incra não cumpre a determina que ordena a nossa transferência do local", conta o assentado. 

O assentado explicou ao TopMídiaNews que uma área chegou a até ser cogitada para transferência, mas como há outras pessoas que residem no local de forma irregular, a transferência não foi possível. "Houve também a possibilidade para o remanejamento para um dos lotes que vai do 35 a 58, em outro assentamento, no Primavera, em Jaraguari. Mas nunca aconteceu". 

Por conta disso, o assentado vive acampado e vive em condições sub-humanas em um barraco feito por restos de madeira e lona. "Por erro deles mesmo, embargaram a construção da minha casa de alvenaria e não posso fazer nada lá. E outra, como o terreno é do Incra a gente não tem nada, nem escritura e nem nada. E eles também não querem dar. Fora que a gente ocupa a terra, mas não podemos fazer nada. E para piorar não temos nem condições de estar dentro da previdência social por conta de trabalho e ficamos para lá, sem poder fazer nada e trabalhar". 

Justiça Federal 
O caso foi parar na Justiça Federal, o assentado acionou o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, que deu ganho de causa a Wilson e ainda arbitrou multa diária. No entanto, o Incra não cumpre decisão judicial de repassar outro lote para a família que agora pleiteia outro assentamento. 

‘Agora eu peço que o superintendente do Incra seja preso. Não por maldade contra ele, mas acho que só assim o órgão vai olhar pra nós e cumprir o que a justiça está mandando’, apela o assentado. 

O mesmo ainda disse que até o momento ficou sabendo que o superintendente quase foi preso. O assentado revela que depois de diversas intimações para que o Incra cumpra a decisão da justiça federal, foi aberto um inquérito na Polícia Federal no dia 16 de maio de 2014 sob o nº 0191/2014-4-SR/DPF/MS, visando apurar suposto crime de desobediência por parte da superintendência do Incra. 

O comunicado de abertura de inquérito na PF foi assinado pela delegada de polícia federal, Fabiana de Araújo Macedo, conforme cópias em poder do assentado. 

Um dos filhos do assentado conseguiu aprovação em curso superior em uma universidade particular, por meio de programa de bolsa, mas teve que trancar porque no local que estão não tem como cursar. 

‘Meus filhos são estudiosos. Minha mulher era linda e está se acabando aqui sem nem poder trabalhar. Larguei o patrão pra dar melhor condição de vida pra eles e agora estou à beira do desespero porque ninguém resolve nosso caso’, finaliza Wilson.

O assentado esteve nesta sexta-feira (2), na Advocacia-Geral da União, em Campo Grande, para pedir ajuda sobre o caso. E como se não bastasse, o assentado ainda está com a perna quebrada. 

 

 

Veja também