A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida este mês no Pátio Central Shopping, em Campo Grande. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em alusão ao 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
A mostra retrata como ainda hoje, no País, crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos são submetidos a expedientes extenuantes, muitas vezes nas piores formas de trabalho infantil, em carvoarias, lixões, empregos domésticos e outras formas de exploração. O problema, entretanto, vai muito além de trabalhos perigosos e insalubres, incluindo atividades criminosas como escravidão, abuso sexual e exploração infantil.
A exposição já foi realizada em Brasília, Curitiba, Cuiabá, Maceió, Teresina, entre outras cidades, e tem o objetivo de conscientizar a sociedade de que é preciso, com urgência, exigir o respeito aos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelece a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. Abaixo dos 18 anos, é proibido o trabalho noturno, perigoso e degradante. A única exceção é para a aprendizagem, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Para ser aprendiz, o adolescente precisa frequentar a escola, ter bom rendimento e estar inserido em um programa de aprendizagem, que vai oferecer formação e certificação profissional.
Dados alarmantes
No Brasil, segundo o IBGE, há 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse universo, apenas 500 mil atuam em situação formal, com carteira assinada ou como aprendizes. Os outros 2,2 milhões estão trabalhando de maneira ilegal. A estimativa é que mais de 46 mil crianças e adolescentes trabalhem em Mato Grosso do Sul, sendo que cerca de 8 mil deles têm menos de 14 anos.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul flagrou, só este ano, 67 crianças e adolescentes trabalhando em situação irregular, a maioria em mecânicas, lava-jatos, borracharias e atividades proibidas como o trabalho noturno em bares e restaurantes. Durante todo o ano passado, os auditores realizaram 542 fiscalizações no Estado e encontraram 541 crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente.
Já o Ministério Público do Trabalho recebeu, entre 2016 e 2017, 70 denúncias de trabalho infantil, em Mato Grosso do Sul. Os casos estão sendo investigados.
Serviço
O que: Exposição "Um mundo sem trabalho infantil"
Quando: até o dia 30 de junho
Onde: Pátio Central Shopping
Endereço: Rua Mal. Cândido Mariano Rondon, 1.380 - Centro
Horário: 8h às 19h (de segunda a sábado)
Entrada franca
