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Prefeitura leva 'puxão de orelha' para exonerar comissionados e nomear concursados

Além da exoneração coletiva, promotor pede que a prefeitura se abstenha de realizar contratação de servidores temporários

14 JUN 2017
Diana Christie
14h52min
Foto: MPE/MS
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O promotor de Justiça William Marra Silva Júnior recomendou, nesta terça-feira (13), que o prefeito de Deodápolis, Valdir Sartor (PMDB) e a Secretaria de Administração do Município que, no prazo de 20 dias, exonerem os servidores contratados temporariamente para cargos de comissão, que estiverem ocupando a vaga de candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, do quadro de pessoal da prefeitura, homologado por meio do edital nº 018/2016.

Conforme a recomendação do MPE (Ministério Público Estadual, "fica estabelecido, ainda, que após 20 dias da exoneração dos servidores contratados sejam nomeados os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação e os demais requisitos previstos no edital para nomeação e posse".

O promotor considerou o atendimento feito à várias pessoas que foram aprovadas para os cargos de operador de máquinas, professora, merendeira, agente administrativo, e serviço braçal, que ainda não foram convocados.

Além da exoneração coletiva, William pede que a prefeitura se abstenha de realizar contratação de servidores temporários para cargos de comissão em detrimento de candidatos aprovados por meio do concurso público homologado e, no prazo de 40 dias, elabore um cronograma para nomeação dos aprovados dentro do número de vagas, enquanto perdurar o prazo de validade do concurso, obedecidas as normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para fazer a recomendação, o promotor levou em consideração que a prefeitura de Deodápolis homologou o concurso público de provas e títulos do quadro de pessoal da prefeitura no dia 28 de junho de 2016, há aproximadamente um ano, "não havendo ainda cronograma de nomeação dos cargos públicos, bem como há informações de que servidores comissionados contratados temporariamente estariam ocupando cargo público de pessoas aprovadas no concurso público".

O prefeito tem 10 dias para informar à Promotoria de Justiça se vai cumprir a recomendação. Em caso de descumprimento, Valdir pode responder judicialmente pelo crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa. O mesmo vale para todos que estiverem na cadeia de responsabilidades e chefia, principalmente os de chefia imediata do setor ou órgão, responsável por sua fiscalização.

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nando viana

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