O desespero de Mônica Bessa já tem data para começar, mas diante da saúde frágil do filho João Lucas, de 2 anos, ela está “lutando” com a Prefeitura antes mesmo de retirarem o tratamento home care (atendimento domiciliar) do filho, que tem uma síndrome rara e necessita de cuidados 24 horas. O problema, é que mesmo sabendo que o menino necessita disso, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) ainda não abriu licitação para que uma empresa seja contratada para prestar o atendimento.
A história de João Lucas se arrasta em uma briga judicial desde que o menino nasceu e, a cada seis meses, segundo a mãe Monica Bessa, é um desespero. “Na administração passada eles deixaram de pagar, tivemos que entrar judicialmente e a administração atual fez um contrato emergencial. Mas avisei, desde o começo, que era necessário o tratamento direto sem interrupções, já sabendo que uma licitação demora. Agora, prestes a vencer o contrato que me avisam que ainda vão abrir a licitação?”, questiona a mãe.
Bastante apreensiva, Monica Bessa procura a Sesau praticamente todos os dias. Seja pessoalmente ou por telefone. “Jogam de um setor para o outro, agora está no jurídico. São seis meses com a prefeitura sendo informada da necessidade do João e eu não tenho condições de arcar com o tratamento”.
O atendimento mensal que João Lucas recebe tem o custo médio de R$ 28 mil e envolve profissionais da enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista, médico e fonoaudiólogo. “O tratamento dele é para sempre. Então, qual o motivo de a cada seis meses eu viver esse desespero? E são várias famílias na mesma situação na Capital e só dizem que não vão renovar o contrato. Se não renovar vão deixar meu filho morrer", se desespera.
A empresa já enviou o informe para ela sobre o vencimento do contrato.
Prefeitura diz que ainda abrirá processo de licitação
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, por ser um serviço requerido judicialmente, o home care era contratado através de um processo emergencial, com dispensa de licitação. Questionados sobre o vencimento do atendimento, a Sesau informou que o contrato acaba agora em julho, mas que é preciso atender exigências legais. “No caso da KZT e em específico no atendimento do paciente João Lucas, o serviço foi contratado com prazo de seis meses, que se finda no fim deste mês (julho)”.
A prefeitura alega então que precisa atender a exigência legal e abrir um processo licitatório para contratação de empresa prestadora desse tipo de serviço e, caso não o faça, estaria incorrendo em crime.
“Este certame se dará por pregão eletrônico e é aberto a todas as empresas, inclusive a própria KZT. O fato de ser por menor preço, não implica na não prestação adequada do serviço, haja vista que para participar a empresa precisa atender todos os requisitos”.
Também questionados sobre o motivo de fazer só agora, próximo de vencer o contrato, a resposta foi que “a Sesau informa que ciente disso, o processo está sendo tratado com celeridade a fim de garantir que o paciente não fique desassistido”, garantiram.
