O Procon Estadual – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em conjunto com a Agência Estadual de Metrologia e Delegacia do Consumidor (Decon), realizou fiscalização, nessa terça-feira (20.2), na Feira de Gestantes e Bebês, que acontece no Albano Franco, na Capital.

Conforme informações do superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, a fiscalização aconteceu com o objetivo de observar o cumprimento da legislação consumerista. “Foram verificadas questões como precificação, presença de exemplares do código de defesa do consumidor, placas informativas, emissão de cupom fiscal ou nota fiscal. A fiscalização se deu para que os consumidores fiquem resguardados de eventuais danos de produtos com vícios ou defeitos, e se havia possibilidade de troca”, diz Salomão.

Na fiscalização não foi emitido nenhum auto de infração, mas o superintendente reforça ainda que a fiscalização é necessária e resguarda o direito do consumidor. O Procon Estadual disponibiliza o número 151 e o Fale Conosco do site aos consumidores para informações e denúncias.