A Secretaria de Estado de Educação (SED) regulamentou as Salas de Apoio Pedagógico que serão implantas nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, com objetivo de oferecer apoio pedagógico que melhore o contexto educacional e acadêmico dos estudantes com dificuldade de aprendizagem.

Serão buscadas alternativas para superar essa dificuldade e contribuir para o fortalecimento da aprendizagem e identidade dos estudantes atendidos.

As salas, um serviço da Educação Especial, serão destinadas para atendimento de estudantes, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com transtornos funcionais específicos da aprendizagem, com diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), dislexia, discalculia, disortografia ou com múltiplas repetências, considerados pelo menos dois anos de reprovação.

O atendimento ao estudante terá caráter temporário e provisório, com o prazo de permanência e frequência na Sala de Apoio Pedagógico estabelecido no Plano Educacional Individualizado.

As salas têm como foco a aprendizagem, com atendimento será no contraturno, até três vezes por semana, com grupos de, no máximo, cinco estudantes, com recursos de intervenção de alfabetização que contemplem oralidade, escrita e leitura.