Em tempos de crise econômica e contenção de gastos, o Ministério Público Estadual prepara novas melhorias estruturais, desta vez para as promotorias. Após a polêmica envolvendo a reforma luxuosa de banheiro da Procuradoria-Geral de Justiça em que precisou voltar atrás da decisão, agora o Ministério Público Estadual se prepara para 'melhorar o clima' dentro do órgão.
Conforme publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual, publicado no dia 14 deste mês, o órgão divulgou diversos extratos de processos licitatórios em contratos, no valor de R$ 31.414,00, divididos na compra de aparelhos de ar-condicionado, tubulação de cobre para os aparelhos e bombas para remoção de condensado.
Só na aquisição de sete aparelhos de ar-condicionado, o órgão disponibilizou R$ 26.362,00. O mais caro, avaliado em R$ 6.680,00, é do tipo split hi-wall inverter, composto por duas unidades distintas, condensadora (externa) e evaporadora (interna); ciclo frio ou reverso; capacidade: 24.000 BTU/h; comando remoto sem fio com display de cristal líquido; seleção de modo de operação, temperatura e insuflamento de ar com opção de pelo menos três velocidades; com função de desumidificação; controle microprocessado de temperatura; movimento e controle automático do direcionamento de ar.
A tensão de operação do aparelho é 220V bifásico ou monofásico, 60 Hz; Compressor: rotativo ou scroll, gás refrigerante R410a ecológico. Classificação Energética Inmetro: A. Garantia mínima: 12 meses. Marca/modelo: Elgin. No pacote ainda está previsto, a instalação de condicionar de ar nas Promotorias de Justiça situadas na Comarca de Campo Grande. A vigência de contrato vai de 9 de março deste ano à 8 de março de 2018.
Polêmica
O MPE se envolveu em polêmica após publicar a reforma em banheiro. O projeto previa bancadas de granito, espelhos e peças de quartzo, sendo que a reforma ocorre mais por questões estéticas do que por necessidade já que o atual banheiro está em perfeitas condições de uso. Um desperdício de dinheiro e desgaste desnecessário para a Procuradoria.
Em nota, o MPE alega que os gastos de até R$ 66.800,00 referem-se também à intervenção em vários ambientes de trabalho, “os quais serão reformados para, inclusive, garantir segurança institucional das Procuradorias-Gerais Adjuntas e ambientes de apoio”. Também destaca que são mudanças “necessárias”, considerando se tratar de um banheiro construído há mais de 30 anos.
Mesmo assim, a licitação foi cancelada, conforme publicação no diário oficial do órgão. “Todavia, devido à recente reestruturação administrativa, a referida licitação será suspensa para readequação do objeto”, justifica o MPE.
