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Confraternizações de fim de ano - Férias coletivas ou recesso, qual opção adotar

As festividades de Natal e do Ano Novo é tradicionalmente dias de confraternizações e comemorações familiares, além de ser um período em que o fluxo de alguns empreendimentos, tendem a diminuir.

3 DEZ 2018
Andressa dos Santos Fidelis
10h23min

CONFRATERNIZAÇÕES DE FIM DE ANO - FÉRIAS COLETIVAS OU RECESSO, QUAL OPÇÃO ADOTAR?

As festividades de Natal e do Ano Novo é tradicionalmente dias de confraternizações e comemorações familiares, além de ser um período em que o fluxo de alguns empreendimentos, tendem a diminuir.

Diante dessa situação, o empresário pode optar pelo recesso ou por férias coletivas, dependendo do ramo do empreendimento, pode ser extremamente vantajoso, principalmente para aquelas empresas que sabidamente têm baixas demandas neste período do ano. Afinal de contas, com um bom planejamento ou uma negociação entre as partes, a prática do recesso ou de férias coletivas pode ser uma escolha certeira.

Alguns dias de suspensão dos trabalhos, é benéfico em razão de alguns motivos: os colaboradores podem descansar e voltar mais produtivos e motivados para o início do ano; é uma época em que, dependendo da empresa, os clientes e parceiros também ficam ausentes. Por isso, se a empresa não possui nessa época do ano um grande fluxo de clientes, pode ser uma opção arriscada manter os funcionários trabalhando no empreendimento, já que a rotina e as demandas poderão desacelerar de qualquer forma; por fim, essa pausa, garantirá economia nas despesas da empresa, com um diminuição nas contas de água, energia, telefone, vale transportes, etc.

Mas para que se possa adotar alguma dessas possibilidades, é necessário entender a diferença existente entre férias coletivas e recesso.

As férias coletivas são o período de férias, conferido pelo empregador aos seus funcionários e são regulamentadas em lei. Nas férias coletivas, todos os trabalhadores da empresa (ou todos os colaboradores de um setor) estão inclusos. O período não pode ser menor do que 10 (dez) dias e deve ser comunicado aos colaboradores com, no mínimo, 15 dias de antecedência.

O recesso é um benefício aplicado pelo empregador e consiste em liberar os funcionários, pagando-os de forma integral pelo período em que não trabalharem. Nessa modalidade, não ocorre descontos, como nas férias coletivas, e não existe prejuízo algum para o funcionário. Os recessos normalmente partem de acordos internos, sendo menos burocráticos para se organizar. Como são mais flexíveis, não apresentam alguma norma regulamentadora, nem um período mínimo ou máximo. No recesso, o empresário pode combinar, também, horários especiais com os colaboradores, indicando um revezamento entre eles.

Conhecendo as duas opções existentes, que o recesso de final de ano ou as férias coletivas nesse período são decisões que podem surtir um efeito positivo à empresa, o gestor deve se planejar para esta época de fechamento da empresa, seja ele total ou parcial. Por isso, o empresário deve preparar sua empresa e seus funcionários para essa tradicional pausa no final do ano.  

Andressa dos Santos Fidelis, Suporte Jurídico do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Universidade UNIDERP, no ano de 2017. Tem experiência em Direito do Trabalho e Direito -Previdenciário. E-mail: andressa@resinamarcon.com.br

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