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Ministério Público do Pará pode impedir construção de terminais no rio Tapajós

Portos brasileiros

17 OUT 2013
Redação
18h45min
Divulgação

O Ministério Público Estadual do Pará poderá ajuizar uma ação contra as empresas que pretendem construir terminais às margens do rio Tapajós caso elas não cheguem a um acordo sobre como compensar os impactos sociais e ambientais de suas operações no município de Itaituba. Se confirmada, a ação poderá atrasar o cronograma de investimentos de R$ 1,3 bilhão para a construção de nove estações de transbordo fluvial que servirão como alternativa para o escoamento de até 20 milhões de toneladas de grãos por ano do Centro-Oeste para exportação pelo Atlântico.

 

Reunidas sob a recém-criada Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (Atap), as empresas, entre elas Bunge e Cargill , têm até hoje para entregar um posicionamento final sobre as exigências feitas pela prefeitura. "Se não houver acordo, ajuizaremos uma ação de forma que as licenças de instalação necessárias para o início das obras não sejam concedidas. Estamos agindo preventivamente, já que a chegada dessas empresas terá grande impacto em um município pobre", afirmou ao Valor o promotor Maurin Vergolino.

 

De acordo com o MPE e a Prefeitura, as empresas têm se mostrado relutantes em concordar com uma "agenda mínima" de compensações para os milhares de caminhões que passarão a transitar com carregamentos de milho e soja e a imigração maciça. Uma das principais divergências estaria no percentual - 5% do valor investido por empreendimento portuário - para projetos determinados pelas autoridades municipais. Outro ponto de conflito é a exigência de utilização de mão de obra local.

 

Em jogo está um novo sistema logístico e uma antiga reivindicação do setor de agronegócios de Mato Grosso: a criação de uma nova rota para o escoamento da produção agrícola da região. Com o prometido asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, e os terminais de transbordo no Tapajós, a safra de grãos poderia ser escoada pela hidrovia Tapajós-Amazonas até Santarém ou Santana, no Amapá, em contraponto aos atuais deslocamentos longos e custosos por rodovias até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

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