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Economia

Quatro deputados federais de MS apoiaram medidas que encarecem energia no País

Medida tem como objetivo privatizar seis distribuidoras da Eletrobras

11 julho 2018 - 14h36Por Celso Bejarano

Da bancada sul-mato-grossense, três dos oito deputados três federais rejeitaram o projeto que permite a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste do país. O objetivo do governo de Temer é negociar as distribuidoras controladas pela estatal no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. A apuração terminou perto da meia-noite desta terça-feira (10) e apenas um parlamentar de MS, segundo o painel da votação, não participou da audiência, o deputado Elizeu Dionízio, do PSB.

Pelo noticiado pela imprensa nacional, na manhã desta quarta-feira, a privatização das distribuidoras, embora situadas em regiões distantes de MS, pode, na prática, encarecer a conta da luz. 

Isso porque o projeto equaciona pendências judiciais e débitos das distribuidoras. A consequência disso: paga a conta mais cara o que estiver no final da fila, no caso, o consumidor.

Votaram pela rejeição do projeto, os deputados Zeca do PT, Dagoberto Nogueira, do PDT e também Vander Loubet, do PT.

Já os favoráveis ao governo de Temer, que brigou pela venda das distribuidoras, seguiram os parlamentares: Geraldo Rezende, do PSDB, Luiz Henrique Mandetta e Tereza Cristina, ambos do DEM.

Ainda segundo a imprensa nacional, a aprovação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás vai fazer a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019. 

Uma das emendas colocadas no texto que foi aprovado na Câmara, na semana passada, transfere a conta das subsidiárias da região Norte com furtos de energia, conhecidos como “gatos”, para todos os consumidores do País. 

O cálculo foi feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace) a pedido do Estadão/Broadcast. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula para cada empresa um índice de furto considerado aceitável, cujos custos são pagos por clientes das próprias empresas. Caso esse índice seja rompido, cabe à própria empresa arcar com essa conta. O projeto, no entanto, propõe liberar a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia) de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os “gatos” desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros. Como o edital de licitação não previa esse benefício, as distribuidoras, que serão leiloadas em 26 de julho, ficarão mais “baratas” para os investidores interessados em comprá-las. Nas contas da Abrace, isso vai gerar um crédito de R$ 600 milhões para as empresas.