novoengenho - policia
Tribunal de Contas Junho
(67) 99826-0686
CG BEM MELHOR 3

Sistemas de Perícia Médica e de Folha de Pagamento estão integrados a partir de hoje

Objetivo é agilizar o trâmite nas concessões de licenças para tratamento de saúde dos servidores públicos

12 MAR 2018
SAD
12h44min
Foto: David Majella

Com objetivo de agilizar o trâmite nas concessões de licenças para tratamento de saúde dos servidores públicos estaduais, a partir desta segunda-feira (12.3), a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) promove a integração entre o Sistema de Perícia Médica Oficial e o Sistema da Folha de Pagamento. A ação é mais uma iniciativa do Comitê Estadual de Desburocratização.

A implementação da integração ocorrerá a partir de hoje, oferecendo aos servidores civis do Poder Executivo maior agilidade nos efeitos das concessões de licenças para tratamento de saúde. Para se ter uma ideia, um pedido de licença para um servidor do interior do Estado, lotado na Secretaria de Estado de Educação (SED), por exemplo, durava em média, 40 dias. Com o sistema integrado, a informação passa a ser imediata.

Com a integração, os lançamentos de afastamentos por motivo de doença ocorrerão diretamente no Sistema de Perícia Oficial do Estado (Sipem). De acordo com o Superintendente de Gestão da Folha de Pagamentos, Paulo Lopes, a partir dos lançamentos, se for o caso, serão emitidos os Boletins de Inspeção Médica e, após a homologação pelo perito, automaticamente a informação estará inserida na Folha de Pagamento, gerando redução de custos e otimização da informação, bem como o aumento da produtividade, desburocratizando todo o procedimento de concessão de licenças por motivo de saúde.

A integração irá atingir todos os servidores estatutários civis do Poder Executivo. Posteriormente, em uma segunda etapa, já em desenvolvimento, também estará integrada a perícia médica oficial dos servidores militares.

A ação é fruto de um trabalho conjunto dos servidores integrantes da Coordenadoria de Perícia Médica do Sistema Estadual de Perícia Médica, da Superintendência de Gestão da Folha de Pagamento (Sugesp/SAD e da Superintendência de Gestão da Informação (SGI/Sefaz).

Segundo Lopes, a Sugesp, realizou reuniões técnicas com servidores dos Setores de Recursos Humanos, apresentando as alterações que ocorrerão a partir da integração, visando não prejudicar servidores que venham a necessitar dos serviços de perícia médica oficial. Todas as obrigações do servidor relativas à apresentação de atestados médicos, bem como quanto às realizações das perícias médicas permanecem inalteradas.

Veja também