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Entrevistas

25/09/2017 16:47

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Da infância no campo para o mundo jurídico: Promotor destaca tragédias que chocaram MS

Clóvis atuou nas primeiras ações desenvolvidas pelo Gaeco no Estado

Clóvis Amauri Smaniotto, hoje com 49 anos, relembra que foi no campo que começou a desenvolver os primeiros trabalhos com atividades pecuárias ao lado do pai. Mesmo com a calmaria do campo, aos 17 anos, Clóvis compreende que o lado jurídico ‘gritava’ mais alto e decidiu iniciar a faculdade de direito.

Foi no Paraná que Clóvis concluiu a graduação e ao voltar para a cidade natal, em Loanda, começou a advogar ao lado da irmã, mas percebeu que aquele ainda não era o tão sonhado futuro. Ao fazer pesquisas, Clóvis percebeu que sua paixão se enquadrava na profissão de promotor de justiça e foi aprovado após um ano se dedicando aos estudos, se tornando morador de Mato Grosso do Sul.

O promotor fez parte das primeiras ações desenvolvidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e já atuou em casos polêmicos, como a morte do ex-vereador de Campo Grande Silveira e sua esposa e no caso do assassinato da musicista Mayara Amaral.

Veja a entrevista completa como promotor:

TopMídiaNews: como foi sua infância:

Clóvis Smaniotto: minha infância foi no Paraná com atividade na área rural. Eu trabalhava com meu pai, montava cavalo, laçava boi e marcava. Também fazia um pouco de atividade de preparo da terra para tombar, gladiar, plantar sementes, capim, tudo par a atividade da pecuária. Eu gostava da vida do campo e até hoje gosto, mas também gostava da vida da cidade. Eu achei que seria uma carreira profissional mais promissora, embora a vida do campo também seja. Eu gostava da área jurídica, gostava de defender os direitos das pessoas e fazer justiça, aquilo que eu achava certo. Pensei que o que me sobrava era conhecer as leis e me  profissionalizar no que atuasse com as leis.  Morava Loanda-PR, mas fez faculdade na PUC de Curitiba com 17 para 18 anos.

TopMídiaNews: quando decidiu que queria seguir carreira como promotor de justiça?

Clóvis Smaniotto: eu comecei a faculdade, conclui e voltei para Loanda, advoguei um ano com minha irmã que já era advogada na época, mas vi que não era a minha praia ficar no escritório esperando o cliente chegar. Eu fui pesquisar nas carreiras públicas a que eu mais gostava, qual era meu perfil e estudando as carreiras eu vi que era do MPE que eu gostaria de agir, fazer as coisas acontecerem, esse era meu perfil.  Eu voltei e fiquei um ano estudando para concurso, entorno de 11 a 12 horas por dia. Fiz dois cursos preparatórios para concurso público. Eu estudava de manhã e à tarde e à noite estudava em casa as matérias do dia que tinha visto no concurso. No final daquele ano, eu fiz concurso aqui e passei. No mesmo ano que eu fiz curso, fiz concurso começo do ano, mas para pegar experiência, não tinha me preparado ainda e também estava quase que aprovado no Paraná e em Brasília, mas como estava aprovado aqui, assumi aqui.

TopMídiaNews: Onde desempenhou as primeiras atividades?

Clóvis Smaniotto: Passei no concurso e no começo fui para o interior, fiz turnê pelo interior, inicialmente comecei na comarca de Dourados como substituto, passando depois por Aquidauana, Bataguassu, como promotor substituto. Logo fui promovido para promotor titular em Bandeirantes, seis meses depois que estava como promotor substituto fui titular e fiquei em Bandeirantes uns três anos e meio, depois fui para Costa Rica, atuava em São Gabriel, Camapuã também. Depois ainda fui para a região sul, Ivinhema, Dourados, atuando região de Caarapó, Ponta Porã. Fui promovido para Campo Grande há 15 anos.

TopMídiaNews: quais foram os casos que mais marcaram sua carreira profissional?

Clóvis Smaniotto: quando cheguei aqui, no começo da minha atividade fiquei seis meses atuando na Vara de Família e passei para a criminal, como sou até hoje. No começo eu trabalhei no Gaeco durante seis anos quando o grupo foi criado, eu fui um dos promotores e brinco que fui sócio fundador. Foi uma experiência muito interessante porque além das novidades na atuação de combate ao crime organizado, nós também tínhamos atividade em todo o Estado, especificamente naquela época atuávamos bastante no que chamávamos de máfia dos combustíveis, tinha fraude de combustíveis, adulteração. Também atuávamos na questão de sonegação fiscal, na área de tráfico, organizações criminosas. Uma coisa que marcou bastante aqui em Campo Grande na época em que nós atuávamos, foi o incêndio na Procuradoria Geral da Justiça, cinco carros incendiado, foi apurado que o crime foi praticado em represália a atuação do Gaeco, os mandantes foram condenados. Tinha bastante coisa no que se referia a fraude do combustível, muitos empresários foram processados. Algo que chamava a atenção naquela época era novidade atuar na área do combustível.

TopMídiaNews: quais casos mais recentes que marcaram?

Clóvis Smaniotto: os casos recentes, recentíssimos que a mídia deu bastante atenção foi o caso do latrocínio do ex-vereador e sua esposa em uma chácara e também da Mayara, vítima de latrocínio, os dois latrocínios marcaram.                                             

TopMídiaNews: como pai de família, como enxerga casos de latrocínios registrados recentemente?

Clóvis Smaniotto: O latrocínio é o crime mais grave que temos na lei penal brasileira, cuja pena é de 20 a 30 anos, a pessoa que for condenada cumpre 20 anos no m[mínimo. É um dos mais repugnantes, além do estupro, mas o latrocínio em si ofende o patrimônio e a vida da pessoa. Eu não consigo ver uma justificativa uma pessoa matar para roubar, mesmo sendo valor alto, seja ele um valor alto ou baixo, é algo lamentável de se ver. É uma preocupação continua porque a violência é grande, estamos no trânsito podemos ser assaltado, ser vítima de violência e ás vezes no crime de trânsito, o assaltante passa do seu lado, aponta arma e você fica totalmente indefeso, eu tomo bastante cautela.

TopMídiaNews: Como avalia a segurança pública de Mato Grosso do Sul?

Clóvis Smaniotto: Se formos comparar com a segurança de outros estados brasileiros, é possível dizer que  aqui em Mato Grosso do Sul é razoável, eu tenho acompanhado a questão no Estado e apesar dessa violência do dia a dia, dentro das possibilidades de se fazer segurança pública, está suficiente? Não, quando maior a segurança melhor, mas dentro das possibilidades governamentais, ela está melhor que os outros estados. Isso é bom? Não, é ruim, mas é suportável em relação a outros estados.

TopMídiaNews: como avalia a segurança na fronteira, entre Brasil e Paraguai?

Clóvis Smaniotto: a maior preocupação é o tráfico porque o Brasil, especialmente como Mato Grosso do Sul é o portal de entrada das drogas. Poderia ter um ênfase muito grande tanto do Estado como da União, ai eu falo não de força da polícia federal, mas das forças armadas que tem competência de fazer segurança na faixa de fronteira. Na minha época de Gaeco, tínhamos contato com forças armadas que dava apoio, mas eu creio que as forças tem que começar a agir em relação a segurança de fronteira. Se você imaginar a grande criminalidade de tráfico, roubo e furto, estão interligadas. Pequenos crimes de furtos e roubos são praticados por usuários de drogas. Um exemplo que muito acontece aqui, pequenos crimes de roubo  celular, moto, bicicleta, de valores pequenos que são praticados para o uso de drogas. Essa criminalidade disseminada iria diminuir.

TopMídiaNews: quais casos pontua como mais dificeis?

Clóvis Smaniotto: não tenho um caso difícil, mas um que me chama atenção. A função do promotor é acusar os criminosos em defesa da sociedade sempre. Tem um caso que aconteceu em Costa Rica, onde ao invés de acusar, eu defendi. Eu pedi a absolvição de um rapaz acusado de crime de homicídio, cujo o crime aconteceu dentro de um escritório de advocacia. Fiz um grande trabalho para demonstrar que foi legítima defesa, eu consegui concluir que tecnicamente ele agiu em legítima defesa e foi pedido  a absolvição deles.  Me convenci que ele agiu em legitima defesa. Se chegar final do processo criminal e concluir que ele não praticou o crime, se tem prova que deva fazer com que ele seja absolvido, é a função do promotor. O nome diz promotor de justiça e não promotor de acusação. 

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