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18/06/2018 13:10

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Comerciantes ignoram lei e utilizam calçadas para expor produtos no centro da Capital

Segundo a Semadur, a multa para comerciantes que utilizam a calçada para expor produtos varia de R$ 448,60 a R$ 2.243,00

Mesmo sendo lei sob pena de multa ou até mesmo apreensão de mercadorias, muitos comerciantes ignoram a legislação e mantém diversas mercadorias expostas nas calçadas no centro da Capital, atrapalhando a circulação de pedestres. Basta andar pela Rua Calógeras, entre as ruas Dom Aquino e Barão do Rio Branco, para ter certeza de que a lei vem sendo ignorada por algumas lojas, que expõe roupas

De acordo com a Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana), o Artigo 11 da Lei 2909 que institui o Código de Polícia Administrativa prevê que é proibida a exposição de mercadorias, uma vez que as mesmas podem atrapalhar o fluxo de pedestres na calçada, sendo assim o estabelecimento passível de Notificação com prazo para retirada da mercadoria sob pena de multa, que pode variar entre R$ 448,60 a R$ 2.243,00 e/ou a apreensão da mesma.

Mas, os comerciantes da Avenida Calógeras expõem roupas e outras mercadorias nas calçadas, para chamar a atenção dos clientes. Para Sirley Maria de Oliveira, 51 anos, mesmo sendo lei, ela acredita que a exposição na calçada não faz diferença no tráfego pela calçada.

“Eu não vejo diferença, não me importo deles colocaram a mercadoria na calçada, é uma forma que eles encontram de chamar a atenção dos clientes, de expor os produtos para atrair clientes, eu realmente não me importo”, diz Sirley.

José dos Santos, 34 anos, disse ao TopMídiaNews que dependendo do fluxo de pessoas no centro da Capital, o pedestre pode sair prejudicado. “Eu acho que prejudica quando tem um movimento grande de pessoas andando no centro, dai incomoda um pouco, mas não acho que é tanto assim ao ponto de serem multados, eles estão trabalhando”.

Para o vendedor, a prefeitura tem que se preocupar com outras prioridades do município. “Eu acho que a prefeitura tem mais é que oferecer um asfalto melhor, cuidar de outros problemas na Capital, do que ficar multando pessoal que está trabalhando. Não me afeta tanto, quanto outros problemas que deixam a desejar”.

Célia de Souza Lima, 42 anos, que atua como vendedora, diz que ficaria melhor se não tivesse exposições de produtos pelas calçadas. “Eu já acho que não tem que ter, a calçada é pequena para andar, naquele ponto ali onde tem produtos fica complicado. Eu acho que as lojas tem que manter os produtos dentro e trabalhar mais na divulgação da informação do produto, na loja onde trabalho apostamos em cartazes com promoções para divulgar o serviço”.

O TopMídiaNews entrou em contato com a prefeitura sobre os produtos expostos na Rua Calógeras, mas até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta foi encaminhada.

 

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