Se aprovada, a reforma previdenciária deve alterar o perfil do mercado de trabalho no país e atrair mais profissionais na faixa etária acima dos 59 anos. Embora o número empregos formais para idosos tenha crescido 8,77% entre 2014 e 2015 em Mato Grosso do Sul, há projetos de lei para estimular o mercado a contratar mais profissionais desse grupo.  

Segundo dados da (Rais) Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho, entre 2014 e 2015 o número de empregos formais para a faixa etária de 50 a 64 anos cresceu 3,58%. Em 2014 foram geradas 96.030 vagas nesse perfil. Já em 2015 eram 99.465 trabalhadores desse grupo trabalhando formalmente.

Na faixa etária de 65 anos ou mais, em 2014 havia 6.157 idosos no mercado. No ano seguinte o número foi para 6.697, 8,77% a mais. Vale lembrar, que nesse período, alterações consideráveis no tempo de contribuição previdenciária ainda era algo distante da realidade. Mudanças na previdência, nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT), foram feitas, porém bem mais amenas do que as atualmente sugeridas.

Outro fator que sugere maior permanência de idosos no mercado de trabalho é o aumento da expectativa de vida. Dados recentes do IBGE mostram que o brasileiro vive em média 75,5 anos. Em 1940, por exemplo, a esperança de vida ao nascer dos brasileiros era de 45,5 anos. Em 1980, essa expectativa já havia subido para 62,5 anos. Duas décadas depois, cresceu um pouco mais e passou para 69,8 anos.

Aliás, a presença e interesse de idosos no mercado formal de trabalho não é exclusividade de Mato Grosso do Sul. No país, entre 2010 e 2015, houve crescimento de 30% na participação de homens e mulheres acima dos 60 anos no mercado. No primeiro ano pesquisado, havia 5,8 milhões de trabalhadores nessa faixa, número que saltou para 7,6 milhões em 2015.

Preocupações e estimativas

Um projeto de lei no Senado Federal propõe incentivos financeiros para que empresas contratarem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A proposição, do senador Pedro Chaves (PSC/MS), vê na aprovação da reforma da previdência, a necessidade de estímulo a contratação de profissionais dessa faixa etária.

Pelo projeto, o empregador poderá deduzir da contribuição social paga ao governo valor equivalente a um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente de empregado contratado nessa faixa etária e ainda poderá também deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido o total da remuneração paga ao funcionário.

“O projeto é importante porque as pessoas com mais de 60 anos têm muita experiência profissional acumulada, além da experiência de vida, que proporciona bom senso e serenidade, fundamentais na hora de resolver os problemas do dia a dia. As empresas não podem abrir mão desse conhecimento'', argumentou o sul-mato-grossense.

(Texto-base da reforma da previdência foi aprovado em comissão em maio - Foto: UOL)

Reforma

O texto-base da reforma da previdência foi aprovado em comissão especial, em 3 de maio deste ano, e deveria seguir para votação em plenário. Porém, com o 'estouro' da crise política devido às delações premiadas dos donos da JBS, atingido o presidente Michel Temer (PMDB) houve um adiamento da discussão.