Em 2016, o número de mortes registradas em presídios de Mato Grosso do Sul quase dobrou em relação ao ano anterior, quando foram constatados nove óbitos de detentos. Somente entre janeiro e outubro deste ano, 17 custodiados morreram dentro das celas que ocuparam, conforme levantamento do Jornal O Globo. As causas são variadas, desde problemas de saúde a prováveis suicídios e rebeliões, mas mostram um sistema carcerário precário e marcado por superlotações.
Em alguns casos, a aparente causa natural da morte chama atenção dos agentes penitenciários, que não compreendem a apatia dos demais presos quando algum colega passa mal. É o que aconteceu, por exemplo, com Odevilson Martines Maldonado, de 35 anos. Ele morreu na última quarta-feira (2), no Presídio de Segurança Máxima, localizado no Jardim Noroeste, em Campo Grande.
De acordo com o registro policial, funcionários de plantão informaram que foram chamados pelos internos da cela dez, do pavilhão II da penitenciária, para atender o custodiado. Rapidamente o detento foi encaminhado para uma área de saúde do presídio, localizada no pavilhão IV da unidade, e deixado em uma maca ainda com sinais vitais.
Sem atendimento
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas estava sem médicos para atestar o óbito. Já uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) se negou ao atendimento, alegando que não faz esse tipo de trabalho em presídios. Um dos funcionários achou estranha a atitude dos presos, que geralmente iniciam tumultos para chamar a atenção dos agentes quando alguém passa mal. Neste caso, tudo foi muito tranquilo, sem alarde e gritaria.
As causas que levaram Odevilson a óbito não foram reveladas, sendo que o caso foi registrado como morte a esclarecer na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro. A história, apesar de suspeita, é quase um final feliz perto de outras, que ocorrem em meio a conflitos e violência, como a de Fernando Florentino da Silva, 36 anos, que foi decapitado pelos colegas de cela em 5 de agosto.
Ele foi uma das três vítimas fatais durante rebelião na Penitenciária Máxima de Naviraí, em motim que durou cerca de três horas. Além de colchões queimados e destruição do patrimônio público, o presídio, que possui 300 vagas e 570 presos, registrou cerca de 50 feridos. Alguns dos presos foram encontrados pelo Batalhão de Choque amarrados e enrolados em cobertores.
De acordo com O Globo, as mortes em estados que passam por crise para manter o sistema penitenciário aumentaram 60% este ano em relação a 2015. Foram, desde janeiro, 88 assassinatos dentro de cadeias de Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Roraima. No ano passado, foram 55 ocorrências da mesma gravidade registradas nos locais. Entre os problemas enfrentados pelos estados estão as famosas guerras entre facções e, principalmente, as superlotações.
Faltam vagas
Em Mato Grosso do Sul, três novos presídios devem entrar em operação até o final de 2017. Com um total de 1.610 novas vagas, ao custo de R$ 54 milhões, o cenário de superlotação não deve acabar, segundo a Sejusp (Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública). A Secretaria alega que, apesar do investimento, o sistema permanecerá capenga pela falta de ajuda da União no custeio dos presos federais.
Presos condenados por tráfico internacional de drogas ou armas, indígenas, apenados por utilizar moeda falsa além de contrabando e descaminho são de responsabilidade do Governo Federal. Porém, segundo a Sejusp, Mato Grosso do Sul não recebe nenhum valor como compensação. Oficialmente, cerca de 40% da população carcerária no Estado foi condenada por tráfico de drogas e deveria estar em unidades federais.
Novamente, o Globo aponta que a União pagou apenas 5,7% do previsto no orçamento para custeio do setor carcerário em 2016. Dos R$ 682,6 milhões autorizados para 2016, o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, pagou apenas R$ 38,9 milhões e empenhou, ou seja, reservou para honrar no futuro contratos ainda não cumpridos, R$ 95,9 milhões (14% da dotação inicial). No ano passado, apenas 8% do previsto foi pago.
