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Advogado de produtores rurais afirma que conflito indígena é uma questão nacional

Conflitos indígenas

21 NOV 2013
Aline Oliveira
15h10min
Newley Amarilla - advogado Fotografia: Geovanni Gomes

Os produtores rurais aguardam com ansiedade o prazo dado pelo governo federal sobre a questão das indenizações das terras invadidas pelo movimento indígena nas propriedades rurais de Mato Grosso do Sul, no próximo dia 30 de novembro.

 

Segundo Newley Amarilla, advogado que representa um grupo de proprietários de fazendas, o grupo está esperançoso de que até o dia combinado, a União vá sinalizar positivamente. “O governo prometeu que iria definir o valor de indenização da fazenda Buriti e nos apresentar um cronograma de pagamento das demais áreas invadidas. No entanto, quero lembrar que esta questão é nacional e não somente estadual e será preciso muito mais do que isso para solucionar os conflitos indígenas”, analisou.

 

Na avaliação do advogado a questão indigenista é muito mais abrangente e complexa, já que o Brasil jamais foi claro sobre uma política para os índios e se omitiu em avançar sobre a causa. “O que estamos vivenciando hoje é o ápice de um problema que vem desde a independência do país. O indígena sempre foi tratado como objeto, nunca como sujeito e o que vemos hoje é um grito de revolta que culmina em invasões e violência”, considerou Amarilla.

 

“Vivemos em tempos que não permitem mais a mediação de conflitos com utilização da força, porém é preciso um plano de longo prazo, que apresente soluções e promova uma política compensatória. Assim como a terra para os não-índios é um bem de produção, acontece com os índios. O que vimos na região de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia foram invasões que resultaram em roubo e comercialização de gado, além de loteamento de áreas invadidas. Temos notícias de que os grupos querem comercializar as terras, antes de uma definição oficial do governo federal”, revelou.

 

Amarilla entende que é preciso considerar que o produtor não é inimigo do índio e vice-versa, mas diante da ausência do Estado, em cumprir as propostas feita aos dois grupos, a situação pode se tornar violenta de ambos os lados. “Se no próximo dia 30 de novembro, as respostas da União não forem convenientes, as entidades que representam o setor rural tomarão a frente da disputa, agindo de modo coletivo".

 

Declarações sobre o movimento - Sobre as acusações feitas pelos movimentos sociais da região, de que os produtores estariam se miliciando para combater as invasões, o advogado pontuou: “Quando os índios invadem com violência as propriedades e se organizam para isso, acredito que os proprietários das terras também tem o direito de se organizar e defender suas propriedades. Se o Estado não dá conta de cumprir a sua missão constitucional que é fazer justiça, aplicar as leis e cumprir as decisões judiciais, as vítimas são os produtores que com certeza irão se organizar para combater novas invasões e defender o direito da posse”, alertou.

 

A respeito da declaração do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva de que iria intervir diretamente no processo, Amarilla foi categórico. “Toda ajuda é bem vinda, porém questiono que Lula foi presidente por oito anos e não ajudou a fazer nada pela questão dos conflitos e no mês de junho, o ministro da secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho veio ao Estado e afirmou que a presidente Dilma Roussef queria uma solução em 45 dias. De lá para cá nada mudou então espero sinceramente que ele tenha êxito daqui para frente”, criticou.

 

O advogado aconselhou aos representantes do Estado que participam da comissão de negociações que não se deixem iludir e que sejam firmes no pedido de definições. “Não se deixem iludir mais uma vez pelo ‘canto da sereia’, pois é assim que me sinto até o momento. Já fomos iludidos várias vezes, somos muito bem tratados e recebemos várias promessas que não são cumpridas. Espero que desta vez avancemos nas negociações”, finalizou.

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