A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações de bancos de dados; além do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologia.

O acordo foi assinado nesta quinta-feira (10) entre o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos.

Conforme o termo de cooperação técnica, as informações serão compartilhadas por meio de acesso a sistemas por senha e também através de web service, em especial através da integração de dados entre o Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen) e o Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos (SAJMPMS).

Para o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, o convênio é muito importante, pois irá permitir aos promotores de justiça mais uma ferramenta para que atuem de maneira ainda mais eficiente não só nos processos judiciais, como na atuação de inteligência, com o acesso ao banco de dados.

“Nossos agradecimentos ao Executivo por mais esta parceria, e que possamos estreitar cada vez mais os laços na construção de uma sociedade melhor, que é o desejo de todos nós”, declarou, durante o ato oficial de assinatura, ressaltando o importante papel da Agepen no combate ao crime organizado.

O diretor-presidente da Agepen também agradeceu a parceria e reforçou que o trabalho integrado é essencial à instituição para o desenvolvimento de ações. “O Ministério Público, assim como o Judiciário, têm sido grandes parceiros no dia a dia de nossos trabalhos, tonando possíveis muitas iniciativas que desenvolvemos”, destacou.

Segundo o dirigente, este convênio de intercâmbio de informações também irá facilitar os trabalhos da da agência penitenciária, entre eles na agilização de consultas realizadas pela equipe da Central de Alvarás.

Também participaram do ato de assinatura o promotor de Justiça e coordenador do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (Daex) e Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação, Antonio André David Medeiros; a promotora de Justiça e secretária-geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa; e o agente penitenciário, Wagner França, responsável pelo Siapen.