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Grãos de Ouro: 14 empresas operavam como pilares de fraude fiscal derrubada pelo Gaeco

Esquema driblava pagamento de ICMS e prejuízo mínimo é de R$ 44 milhões

9 AGO 2018
Amanda Amaral
09h20min
Foto: MPMS/Divulgação

Operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) teve 14 empresas entre os alvos da operação Grãos de Ouro, sendo elas um dos cinco pilares que sustentavam fraude fiscal em Mato Grosso do Sul. Outra parte ficava por conta de dois servidores da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), que não tiveram nomes divulgados.

As empresas eram de fachada, e responsáveis por emitir notas fiscais falsas para o transporte de grãos produzidos em MS até São Paulo, escapando assim de pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).  Apenas uma é parcialmente identificada em imagem divulgada pelo Ministério Público, e ficaria em Rio Verde, Goiás.

De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, a apuração do esquema criminoso começou em 2016 quando o MPMS foi provocado pela Sefaz (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul), que apresentou suposta existência de um esquema de sonegação de tributos estaduais, ICMS, na comercialização de grãos produzidos no Estado.

O prejuízo até então estimado é de R$ 44 milhões, mas a expectativa é que cresça substancialmente a partir de auditorias que serão realizadas pela Sefaz. As garantias até o momento são bloqueios de bens imediatos, com restrições bancárias, imóveis, dinheiro e veículos em nome dos investigados.

Mais de meio milhão de reais em espécie já foram apreendidos, além de documentos e celulares dos envolvidos. Boa parte do valor, quase R$ 500 mil, foi encontrada na residência de um produtor rural em Mato Grosso do Sul.

Os criminosos se dividiam entre corretores, transportadores, produtores rurais, servidores públicos e empresários. Eles se dividiam entre os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, cada um com papel bastante definido no esquema tributário.

“Essas notas fiscais eram ideologicamente falsas, mas não materialmente falsas. O conteúdo escrito era falso, mas fisicamente sem adulterações visíveis, portanto, o fiscal na rodovia não tinha como identificar a fraude”, adicionou a promotora.

Operação

A Operação Grãos de Ouro ocorre em Mato Grosso do Sul e mais seis estados. Agentes cumpriram nesta quarta-feira (8) 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão, também nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Participaram da Operação 34 Promotores de Justiça e 250 Policiais Militares.

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