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Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas

8 OUT 2017
Da redação / Agência Brasil
14h15min
Foto: Reprodução
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Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. 

A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

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nando viana

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