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STF rejeita queixa-crime de Alexandre Frota contra Jean Wyllys

Deputado afirmou que ator cometeu estupro ao relatar sexo não consentido com mãe de santo

22 agosto 2017 - 17h12Por Jornal do Brasil

A queixa-crime por calúnia e difamação apresentada pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) foi rejeitada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado publicou em rede social que Frota teria cometido crime de estupro, além de desrespeitar religiões de matriz africana, ao descrever num programa de televisão uma cena de sexo com uma mãe de santo, que inclusive não teria consentido o ato.

A maioria da turma entendeu que não houve dolo por parte de Jean Wyllys, e destacou ainda que deputado tem imunidade parlamentar para suas opiniões. Luiz Fux, relator da queixa, considerou ainda que o próprio Frota cometeu uma ofensa contra si ao contar a história. “Ele se auto-ofendeu narrando esse fato, com a devida vênia”, disse o ministro.