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TRANSPARÊNCIA GOV MS
Interior

Bonito sediará o primeiro Fórum Nacional da Justiça Protetiva em MS

Evento traduz uma maior valorização da infância e da juventude pela magistratura e visa manter um espaço de atualização e troca de experiências

23 maio 2018 - 14h07Por TJMS

Pela primeira vez, Mato Grosso do Sul sediará uma reunião do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) que, em sua quinta edição, na cidade de Bonito, oportunizará debates importantes sobre políticas e legislação voltadas aos cidadãos infantojuvenis.
 
O V FONAJUP, na verdade, traduz uma maior valorização da infância e da juventude pela magistratura e visa manter um espaço de atualização e troca de experiências relativas à jurisdição da infância e juventude e seus desafios institucionais e normativos.
 
De Mato Grosso do Sul, além da juíza Katy Braun do Prado, que responde pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), participam os juízes Kelly Gaspar Duarte Neves (Aparecida do Taboado), Eguiliell Ricardo da Silva (Ponta Porã), Walter Arthur Alge Netto (Nova Andradina), Maurício Cleber Miglioranzi Santos (Corumbá), Giuliano Máximo Martins (Aquidauana) e Ricardo da Mata Reis (Amambai).
 
De acordo com a programação, o evento será realizado no dia 30, no Hotel Marruá, com solenidade de abertura às 9 horas, e conferências com início às 9h30. O presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, já confirmou presença. Na primeira conferência falará o ex-Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra sobre o tema O Marco Legal da Primeira Infância.
 
A conferência seguinte, que abordará o Cadastro, será responsabilidade de Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO), auxiliar da Corregedoria do CNJ, e Iberê de Castro Dias (TJSP). À tarde, os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (TJRJ), Hercília Maria Fonseca Lima (TJSE) e Hugo Zaher (TJPB) serão os primeiros conferencistas com o tema Construindo um Fluxo do Acolhimento Institucional.
 
A seguir, o conferencista Fernando Augusto Chacha de Rezende (TJGO) esclarecerá alguns pontos sobre o Programa Amparando Filhos e, para encerrar, o Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (TJSP) abordará a Lei nº 13.509/17 e seus Desafios.
 
Entre os debatedores estarão Hugo Zaher (TJPB), Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), Rebeca de Mendonça Lima (TJAM), Fabiana Arantes Campos Gadelha, diretora de Programas do Ministério dos Direitos Humanos, Daniel Konder de Almeida (TJRJ) e Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS).
 
Estão confirmados para coordenar as mesas Se?rgio Luiz Ribeiro de Souza (TJRJ), Morgana Da?rio Emerick (TJES), Katy Braun do Prado (TJMS) e Noeli Salete Tavares Reback (TJPR).