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Interior

há 6 anos

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MPE investiga se Polícia de Trânsito é omissa em fiscalização de motos na fronteira

Número de apreensões foi considerado 'vexatório' e 'inexpressivo'

Diante do baixo número de apreensões de veículos, principalmente de motos em Ponta Porã, o MPE (Ministério Público Estadual) vai investigar se há omissão da Polícia  Militar de Trânsito e da Agência de Trânsito municipal. 

Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, já havia um acordo para que a PM e o órgão municipal de trânsito da cidade encaminhassem um relatório das ações realizadas, bem como apreensões dos veículos. Porém, segundo o promotor Gabriel da Costa Rodrigues Alves, ambos os órgãos deixaram de prestar informações. 

Conforme dados colhidos pelo MPE, os números inexpressivos de apreensões realizadas pela Polícia Militar no período de maio a setembro de 2016, com exceção do mês de julho daquele ano, foram apreendidas 311 motocicletas. Em setembro, deu-se apenas 61 apreensões, considerando que muitas delas decorreram não de operações de trânsito, mas de recolhimento de veículos em local de acidente.

Já a Coordenadoria de Trânsito de Ponta Porã, diz a Promotoria, a situação é vexatória, pois ao longo de todo o ano de 2016 realizou apenas quatro apreensões de motocicletas e no ano de 2015 apreendeu-se 56 motocicletas.

Na última reunião, onde estavam presentes representantes de cada corporação e até o prefeito da cidade, Hélio Peluffo (PSDB), entre demais autoridades, o promotor de Justiça disse que o encontro serviu de advertência para as autoridades, visto que ainda não estavam fornecendo os relatórios das operações, conforme havia sido solicitado. 

A partir de agora, segundo Alves, no relatório deverá ter o resultado individualizado de cada operação, contando o número de abordagens; o número de autos de infração; o número de motocicletas apreendidas relacionando-as com o número da ocorrência; a estatística acerca do tipo de infração flagrada; o número de adolescentes apreendidos e a respectiva ocorrência.

Ficou definido que seja trabalhado com um número mínimo de 200 apreensões/notificações/mês, por corporação, nos próximos meses, diante do número ainda bastante numeroso de motocicletas em situação irregular em circulação na cidade.

 

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