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PMA autua assentado em R$ 1,7 mil por armazenar 52 kg de pescado ilegal

O infrator de 34 anos alegou que tinha comprado os peixes de um ribeirinho e que não os comercializa

29 SET 2016
PMA
17h13min
Foto: PMA

Policiais Militares Ambientais de Naviraí averiguaram denúncia de venda de pescado ilegal no assentamento Santa Rosa, município de Itaquiraí.

Durante vistoria ontem (28) no final da tarde no local da denúncia, uma residência em um lote do assentamento, os policiais encontraram peixes congelados das espécies, curimbatá, pacu e outras espécies e filé de armal, sendo vários exemplares abaixo dos tamanhos mínimos permitidos por lei. Além disso, o pescado também apresentava sinais de captura por redes, petrecho de pesca de utilização proibida.

O infrator de 34 anos alegou que tinha comprado os peixes de um ribeirinho e que não comercializa pescado na região. No total, 52 kg de pescado e um freezer foram apreendidos.

O assentado foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.720,00. Todos os peixes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí. O infrator também responderá por crime ambiental de armazenamento de produto da pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção.

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