Dois homens um de 57 e outro de 31 anos, moradores em Dourados, a 221 km de Campo Grande, foram presos na noite de segunda-feira (21), acusados de usurpação de função pública, onde estariam cobrando uma mensalidade em dinheiro dos moradores do BNH 4º plano, sob a promessa de realizarem policiamento noturno no bairro,. As informações são do jornal Dourados Agora.

Conforme boletim de ocorrência, policiais da Agencia Local de Inteligência do 3º BPM receberam uma denúncia de que pessoas estariam visitando algumas residências no BNH 4º Plano, oferecendo um "serviço" de policiamento com uma vigia de motocicleta, que passaria em todas as ruas onde as pessoas contratassem o serviço, utilizando-se de sinais sonoros (buzina e apito), visando inibir possíveis ações criminosas, cobrando pelo "serviço" a quantia de 30 reais mensalmente por residência.

No período noturno, os acusados foram abordados por policiais. Eles relataram que faziam o policiamento de moto no bairro, porém não possuíam nenhuma documentação que regulasse a prestação de serviço.

Ocorre que o trabalho de policiamento ostensivo é um serviço público realizado pelas Polícias Militares e o referido caso incorre no crime de Usurpação de Função Pública prevista no Art 328 do Código Penal.

A Policia Militar de Dourados pede que a população denuncie esse tipo de prática que é muito perigosa, pois essas pessoas tomam nota de dados pessoais dos moradores do bairro e podem usar essas informações de forma criminosa, além de que não são qualificados e nem tem registro junto a Polícia Federal que é responsável pelo controle e fiscalização desse tipo de prestação de serviço.

Os acusados foram encaminhados a DEPAC de Dourados.