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Ao custo mensal de R$ 230, Agepen recebe 350 novas tornozeleiras para monitorar presos

Em dezembro, serão entregues mais 150 tornozeleiras, totalizando 500 equipamentos

30 NOV 2017
Diana Christie e Rodson Willyams
13h03min
Foto: Rodson Willyams

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) recebeu, nesta quinta-feira (30), 350 novas tornozeleiras eletrônicas para monitoramento dos presos que estão cumprindo pena no semiaberto, regime aberto e prisões temporárias, que ocorrem quando o processo ainda está em andamento.

Em solenidade realizada no Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes revelou que, em dezembro, serão entregues mais 150 tornozeleiras, totalizando 500 equipamentos. “Vai permitir análise do magistrado, que terá a possibilidade de ver as medidas cautelares e prisões”, explicou.

Responsável por supervisionar as varas de execuções penais do Tribunal de Justiça, o magistrado destacou que a tecnologia permite ao Judiciário verificar se os presos estão realmente cumprindo as penas e também é muito útil nos processos de execução da Lei Maria da Penha, em que o condenado não pode visitar determinados locais.

Foto: Rodson Willyams

O objetivo da Agepen é alugar, pelo menos, 2 mil tornozeleiras. Robson Slompo, executivo de relacionamento institucional da empresa Spacecom S/A, que produz o equipamento, informa que cada tornozeleira custa R$ 230 por mês, porém o valor é cobrado proporcionalmente aos dias em que ela está ativa. Ou seja, se um preso usar somente sete dias, será cobrado cerca de R$ 53.

Além de fornecer os equipamentos, a empresa Spacecom será responsável pela manutenção e monitoramento das tornozeleiras, efetuando trocas e reparos, se necessário. A Agepen também deve disponibilizar uma equipe de agentes para monitorar o software [programa de controle] 24 horas por dia.

Diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destaca que o aluguel das tornozeleiras representa economia para o Estado porque um preso em regime fechado custa, em média, R$ 1,7 mil mensais aos cofres públicos. Hoje, 155 tornozeleiras já estão em funcionamento em Mato Grosso do Sul.

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