A morte do menino Cauã Christofer Bezerra Gonçalves,12, provavelmente por afogamento no Córrego Imbirussu, na tarde dessa quinta-feira (19), trouxe a tona a discussão sobre até que ponto os pais são responsáveis por acidentes envolvendo os filhos. Para o promotor da Vara da Infância, Sérgio Harfouche, é pouco provável uma condenação na Justiça, já que conviver com a culpa da morte da criança seria a maior pena que os responsáveis poderiam receber.
O menino estava com os dois primos tomando banho no córrego. Chovia forte em várias regiões da cidade, e em determinado momento uma correnteza se formou e deixou os três adolescentes ilhados. Um dos meninos pediu socorro a um pedreiro que foi ao local e conseguiu salvar o segundo garoto, mas Cauã já havia sido levado pela enxurrada. Ele só foi encontrado quase 20 horas depois e a cinco quilômetros de onde havia desaparecido.
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche, não tomou conhecimento do caso do menino Cauã, especificamente, nem teve acesso aos autos, mas explicou que em casos onde a culpa dos pais é comprovada, dificilmente há uma condenação por parte da Justiça. ''A lei diz que quando a ação do agente atinge ele próprio ou sua casa, o juiz já dá por cumprida a pena'', explica. Harfouche diz que por sua experiência na área do direito, diz que é pouco provável que o delegado indicie os pais. ''Não tenho detalhes deste caso, mas se não houver nenhum detalhe maior, é difícil que o delegado indicie alguém por isso'', complementou.
Harfouche diz que ''ainda que o delegado indicie, ainda que o MPE denuncie e o juiz condene'', os pais podem receber o perdão da pena. Ele destaca que, se for o caso de homicídio culposo, sem intenção de matar, o caso não é julgado pela Vara da Infância e sim na Justiça residual.
Os pais de Cauã não prestaram depoimento após o acidente, pois foram hospitalizados após receber a notícia da morte do filho. O menino morava apenas com o pai e duas irmãs, no Bairro Sílvia Regina, região oeste da Capital.
(Cauã foi levado pela correnteza enquanto tomava banho no Imbirussu - Foto: André de Abreu)
Abatida, a avó do menino disse que o caso foi uma fatalidade. Já internautas também discutiram o papel dos pais na ocorrência e muitos deles 'absolveram' os responsáveis pelo garoto. Um dos posts em uma rede social diz: Muitos pensam que foi descuido dos responsáveis, mas poderia ter sido em uma outra circunstância''. Porém, uma usuária da rede diz que não se deve pensar assim e que o garoto tinha deficiência mental e estava sem supervisão de um adulto brincando em uma enxurrada. ''Não é questão de julgamento, também sou mãe e sei que a dor é irreparável, mas pq permitir que brincasse onde NAO PODE?''. A leitora do TopMidiaNews, Vanessa Ribeiro disse que os pais precisam trabalhar e não tem culpa no que ocorreu.
Na manhã desta sexta-feira (20), o delegado que cuida do caso, Cláudio Zotto, da 7ª Delegacia de Polícia disse que ''é difícil falar em responsabilização, já que ninguém quer perder um filho'', mas vai apurar os detalhes de como a morte de Cauã aconteceu.
