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Lama Asfáltica: 219 investigados e R$ 314,5 milhões bloqueados, mas nenhuma prisão

MPE tenta reaver cerca de R$ 2 bilhões que teriam sido desviados dos cofres públicos

13 JUL 2017
Diana Christie
13h10min
Foto: André de Abreu/Arquivo

Criada em outubro de 2015 para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre a Operação Lama Asfáltica, a Força-Tarefa do MPE (Ministério Público Estadual) processou 180 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, conseguiu o bloqueio de R$ 314,594.948,90 em bens dos investigados, mas nenhum dos réus permanece na prisão.

De acordo com balanço divulgado pelo MPE, os promotores já ingressaram com 49 ações judiciais contra os envolvidos, sendo 27 ações civis públicas por improbidade administrativa, oito ações penais e 14 cautelares penais e cíveis. No entanto, por conta da morosidade da Justiça, todos os investigados permanecem impunes.

O MPE tenta, ainda, reaver cerca de R$ 2 bilhões que teriam sido desviados dos cofres públicos. Na Justiça, a Força-Tarefa solicita a indisponibilidade de bens dos réus no valor de R$ 1.504.942.407,45, em processos que ainda não foram julgados. Também recorre de decisões contrárias para bloquear outros R$ 272.144.626,14.

Nesses quase dois anos, a Força-Tarefa já colheu 389 depoimentos e expediu 237 requisições de documentos em 73 procedimentos investigatórios. Além disso, foram realizadas cerca de 60 reuniões de trabalho com outras instituições, como Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, PF, Procuradoria do Estado e Tribunal de Contas do Estado.

Apesar dos esforços dos investigadores, todas as prisões foram temporárias e alguns dos investigados, inclusive, continuam atuando no poder público, como é o caso do gerente de obras viárias Helio Yudi Komiyama (Leia mais aqui). Políticos também permanecem livres e muitos em pré-campanha eleitoral, como o ex-governador André Puccinelli (PMDB).

Batizada Lama Asfáltica, a Operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Os suspeitos teriam cometido os crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes à licitação.

No MPE, a Força-Tarefa é coordenada pelos promotores Fernando Martins Zaupa, Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire e Cristiane Mourão Leal Santos.

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