O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decretou nesta quinta-feira (13) a prisão “com finalidade de extradição” do ex-militante de esquerda Cesare Battisti, requerido pela Itália, onde foi condenado por quatro assassinatos.
“Determino a prisão cautelar para fins de extradição do nacional italiano Cesare Battisti”, escreveu Fux em decisão cuja AFP obteve uma cópia. A medida visa a impedir qualquer “tentativa de fuga” de Battisti, que o presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu extraditar.
“Inclua-se o mandado de prisão no sistema migratório da Polícia Federal com a finalidade de impossibilitar eventual tentativa de fuga do procurado para outro país”, determinou Fux. A prisão de Battisti foi solicitada ao Supremo pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.
Contactado pela AFP sobre a decisão, o advogado de Battisti, Igor San’Anna Tamasauskas, disse: “não, ainda não temos nada oficial, nada”. Sobre o paradeiro de Battisti, o advogado declarou que “ele mora em Cananeia, então eu não tenho o que informar, eu acho que deve estar lá”.
Até a meia-noite não havia informação sobre a eventual prisão de Battisti pela Polícia Federal. Battisti, 63 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970 – dos quais se declara inocente – quando militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
O italiano passou cerca de 30 anos como fugitivo entre México e França, onde teve uma bem sucedida carreira de escritor de romances policiais, até fugir para o Brasil, em 2004. Em 2010, a justiça autorizou sua entrega à Itália, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe concedeu status de refugiado político.
Mas após sua eleição, no final de outubro, Bolsonaro prometeu extraditar Battisti, um gesto muito agradecido pelo ministro do Interior e vice-premier ultranacionalista italiano Matteo Salvini. Em outubro do ano passado, o mesmo Fux impediu o cumprimento de uma medida cautelar que autorizava a extradição de Battisti, até que o Supremo se pronunciasse sobre o caso.
Na decisão desta quinta-feira, Fux avaliou que o fato de ter constituído uma família no Brasil não representa obstáculo para sua extradição. No final de outubro, em entrevista à italiana Radio Rai, Battisti chamou Bolsonaro de “charlatão” e afirmou que como presidente não teria autoridade para extraditá-lo, já que estava protegido pelo Supremo.
Na segunda-feira, Salvini declarou que a extradição de Battisti seria “uma ótima notícia”. O fato de “um condenado à prisão perpétua gozar a vida nas praias do Brasil me provoca um nervosismo indescritível”.
