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MPF denuncia cirurgião plástico de Campo Grande por estelionato

Profissional manteve atividade particular remunerada enquanto funcionário público com regime de dedicação exclusiva

15 FEV 2018
Diana Christie
13h15min
Foto: Geovanni Gomes/Arquivo

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou um médico especialista em cirurgia plástica de Campo Grande por estelionato majorado. De acordo com a instituição, o profissional manteve atividade particular remunerada enquanto era funcionário público com regime de dedicação exclusiva.

Médico docente do Hospital Universitário, o profissional, que não teve o nome revelado, trabalhou entre julho de 2006 e julho de 2011 com jornada de 40 horas semanais e regime de dedicação exclusiva, registrando frequência todos os dias da semana, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

No entanto, documentos obtidos pelo MPF supostamente comprovam que o profissional é associado da Unimed Campo Grande desde abril de 1996 e presta consultas regulares em consultório particular desde então, sendo a maioria nos mesmos horários em que registrou presença no HU.

Inclusive, conforme o MPF, ele chegou a assinar declaração garantindo que não mantinha atividade particular ou como autônomo. Firmou também termo de compromisso que manifestava ciência das normas pertinentes ao regime de dedicação exclusiva e das possíveis consequências diante de transgressões, assumindo o compromisso de não exercer outra atividade remunerada.

De acordo com a denúncia, o profissional obteve vantagem econômica ilícita de R$ 217 mil, referente “a pagamentos salariais integrais, em prejuízo da União, induzindo e mantendo em erro a Administração Pública, mediante fraude, consistente na inserção de informações falsas em registros de controle de frequência a fim de aparentar que cumpria a jornada de trabalho pela qual percebia remuneração”.

O MPF denunciou o médico por incidência no artigo 171, § 3º, do Código Penal, requerendo inclusive a perda do cargo público que detêm.

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