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Recurso de Lula será julgado antes da eleição, diz presidente do TRF4

Em entrevista, Thompson estima que julgamento ocorrerá entre agosto e setembro do próximo ano

13 JUL 2017
Globo
11h28min
Foto: Leonardo Benassatto / Reuters

O desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), afirmou em entrevista à Rádio BandNews FM que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro estará julgado em segunda instância. Na entrevista, concedida na manhã desta quinta-feira, Thompson afirmou que não haverá mais rapidez na decisão, mas que a previsão segue o curso natural do processo.

— Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já estará pautado e julgado no tribunal — afirmou o desembargador.

Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura.

Thompson explicou que a defesa do ex-presidente Lula e o Ministério Público Federal poderão inicialmente ingressar com um recurso ao próprio juiz Sergio Moro, chamado de embargo de declaração. Apenas depois dele é que são impetradas as apelações de sentença ao TRF4.

— O Ministério Público quer recorrer porque quer aumentar a pena e a defesa também vai recorrer porque visa uma absolvição, mas antes disso cabe o embargo de declaração, que é para o próprio juiz — disse o presidente do TRF4.

No TRF4, o primeiro passo é dar vista ao Ministério Público. Em seguida, o processo é encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.

O relator elabora seu voto e encaminha para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que também ira elaborar um voto. A partir daí, a data do julgamento pode ser marcada

Thompson disse que as decisões tem sido tomadas com celeridade. Lembrou que o juiz Sergio Moro já proferiu 32 sentenças da Operação Lava Jato, das quais 28 registraram apelações ao TRF4 e 12 delas já foram julgadas.

 

  

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