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Três são condenados por torturar menino de quatro anos em ritual de magia negra

Penas somam pouco mais de 54 anos de reclusão e todos vão recorrer presos

13 FEV 2017
Thiago de Souza
19h38min
Três foram condenados por tortura contra criança

A Justiça condenou três pessoas pelos crimes de tortura, associação para o crime e fornecimento de bebida alcoólica contra uma criança de quatro anos, durante rituais de magia negra em Campo Grande. A decisão foi divulgada na tarde desta segunda-feira (13), e é da 7ª Vara Criminal de Campo Grande. 

Para que a criança não seja identificada, os condenados, que são parentes da vítima, serão identificados somente pelas iniciais do nome. A.P foi condenado a 17 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa em regime fechado. CV da C. foi condenada a 18 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa. G.S.O, foi pegou 15 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa, também em regime fechado. 

Segundo o magistrado, todos os condenados devem recorrer da sentença presos. Ele decretou ainda a incapacidade do casal para exercer o poder familiar com relação à vítima e fixou ainda uma condenação no valor de R$ 10.000,00, para cada um dos três réus, em razão de reparação dos danos causados.

Segundo o TJ, o Ministério Público, em suas alegações finais, pediu a condenação dos acusados pelos crimes descritos, com exceção do crime de abandono de incapaz, pedindo a absolvição dos réus. O juiz titular da Vara, Marcelo Ivo de Oliveira, determinou o desmembramento do processo com relação a avó, em razão da concessão de diligência com relação a esta, e para que não houvesse tumulto processual, passou ao julgamento do caso com relação aos três primeiros acusados.

O juiz entendeu que, em relação ao crime de tortura, ''não houve dúvidas'' e que os condenados ''submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental”. O juiz também entendeu que ocorreu a associação criminosa deles para a prática de tortura, “eis que durante os rituais de magia negra, havia divisão de tarefas entre os acusados, ocasião em que a vítima era submetida a sacrifício, mediante agressões diversas e repetidas em um período superior a dois meses”, completou.

Com relação ao crime de corrupção de menores, em que os réus são acusados de terem corrompido as filhas do casal a participar de tais práticas criminosas, o juiz disse que isso não ficou comprovado. No entanto, quanto ao fornecimento de bebida alcoólica, o juiz verificou que restou evidenciada a prática, mas apenas com relação ao menino.

Quanto ao crime de abandono de incapaz, o magistrado acatou o pedido da própria acusação e absolveu o casal pois não houve a comprovação deste crime. 

Por envolver grave violência contra criança, o caso tramitou em segredo de Justiça. A única que não foi julgada foi a avó da criança. 

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