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Bernal afirma que MPE não apresentou parecer técnico em ação sobre lâmpadas LED

Ex-prefeito publicou nota oficial nas redes sociais

17 JUN 2017
Airton Raes
08h09min

O ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal publicou nota oficial nas redes sociais rebatendo a ação do Ministério Público Estadual, que pede a devolução de R$ 20 milhões referentes a compra de lâmpadas LED para a iluminação pública da Capital. “Quando investimos na aquisição de lâmpadas Led, nosso objetivo foi beneficiar a população com iluminação de melhor qualidade e baixo custo e que agregava fatores como preservação do meio ambiente e menor necessidade de manutenção”, disse.

Bernal destacou que o inquérito do MPE não tem nenhum parecer técnico embasando o processo, se baseando apenas no depoimento de secretário da atual gestão e de servidor comissionado. "Quanto à ação proposta pelo MPE, ela é baseada na declaração do atual gerente de iluminação pública do município, Eulonei Francisco de Souza, que ocupou o mesmo cargo nas gestões André Puccinelli e Nelsinho Trad, e do atual secretário de obras, Rudi Fioresi, não havendo até o momento nenhum parecer técnico. Trata-se de uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campo Grande e a empresa Solar, onde não somos citados”, completa.

O ex-prefeito destacou que a troca da iluminação traria economia mensal de R$ 356 milhões aos cofres municipais. “Com a não instalação de 15 mil luminárias LED, além da população perder o benefício de maior luminosidade e consequentemente maior segurança, e Prefeitura deixa de economizar mensalmente 356 mil reais, acumulando um prejuízo de mais de 3,2 milhões de reais nestes últimos nove nesses”, afirmou.

Também foi explicado que a compra das lâmpadas LED foi 26% menor que o valor praticado pelo mercado. “Foram adquiridas 30 mil lâmpadas ao custo de R$ 33 milhões, na modalidade de licitação tipo carona na ata de registro de preços da AMMESF, atendendo a todos os critérios solicitados pela legislação. O material tem qualidade comprovada pela ECE – Comissão Econômica Europeia, com custo médio de R$ 1.074,00 por luminária, quando o mercado na época apontava um custo de R$ 1.800,00 (luminárias adquiridas pelas Prefeituras de São Paulo, Cuiabá e São Luís). Sendo assim, o preço pago foi 26 % menor que o praticado no mercado, o que permitiu uma economia de R$ 12,1 milhões para o município”, disse.

Bernal lembrou que a instalação das lâmpadas só foi interrompida por decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. “A instalação das lâmpadas começou pelos bairros mais populosos (Aero Rancho, Moreninhas, Coophavila) e avenidas de destaque na cidade (Afonso Pena, Bom Pastor e Zahran) e só foi interrompida por uma decisão do TCE, atendendo a um pedido da câmara de vereadores. A alegação foi de que, além da compra, era necessária a contratação de serviço especializado, o que foi comprovado pela instalação inicial não ser preciso, uma vez que se trata apenas de uma simples substituição de lâmpadas. As lâmpadas ficaram estocadas na Secretaria de Obras para posterior utilização, assim que esta contenda jurídica for resolvida”, explicou.

O ex-prefeito Alcides Bernal encerra a nota reafirmando que sua gestão procurou modernizar os serviços públicos, mesmo diante de adversidades enfretadas. “Recebemos com bastante tranquilidade e se nos for solicitado iremos demonstrar que nossa ação administrativa foi legal em todos os aspectos e, principalmente, que beneficiou a população campo-grandense, gerando economia aos cofres públicos e melhoria à iluminação da cidade, como já demonstramos em todas as outras ações que respondemos à Justiça e saímos vitoriosos”, completou. 

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