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Candidatos são multados em R$ 42 mil por propaganda eleitoral irregular na Capital

Postulantes realizaram campanha em lugares proibidos como canteiros de ruas, feiras livres e comércios

6 OUT 2016
Diana Christie
09h15min
Foto: Geovanni Gomes

Os candidatos à prefeitura de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD), Athayde Nery (PPS) e Alcides Bernal (PP) e o candidato à vice Mário Fonseca (PCdoB), foram condenados pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular em bens de uso comum, como feiras livres, comércios e canteiros centrais. Somadas, as multas chegam ao valor de R$ 42 mil.

Representando uma das chapas que chegaram ao segundo turno, Marquinhos, a candidata à vice Adriana Barbosa (PEN) e a coligação Sempre Com a Gente foram condenados pela Justiça Eleitoral por realizar propaganda irregular no canteiro central da Avenida Mato Grosso esquina com a Avenida Ceará, em 17 de setembro, às 16h. Cada um deve pagar R$ 4 mil de multa.

A defesa da coligação afirmou que Marquinhos não estava no canteiro central, mas perto dos veículos, no semáforo, pois o cruzamento das vias públicas não pode ser considerado bem de uso comum, mas fotos divulgadas no Facebook provaram o contrário. Segunda a juíza Eucélia Moreira Cassal, as imagens “ilustram o candidato representado sobre o canteiro central, trazendo em mãos panfletos de sua campanha eleitoral”.

Em outra ação, Marquinhos, Adriana e a coligação foram multados em mais R$ 4 mil cada, por propaganda irregular no canteiro central da Avenida Costa e Silva com a Avenida Fábio Zahran, no bairro Universitário, em 15 de setembro, às 08h44. Somadas as multas dos dois processos originados a partir de denúncias da coligação encabeçada por Rose Modesto (PSDB), os três devem arcar com um prejuízo de R$ 24 mil.

Na terceira chapa mais votada em Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal (PP), o candidato à vice Ulisses Duarte (PP) e a Coligação Nossa Força é a Nossa Gente foram condenados em R$ 12 mil por realizaram propaganda eleitoral em comércios localizados no centro da cidade e divulgar o fato na rede social Facebook.

Bernal alegou que estava apenas “fazendo caminhada pelas ruas da cidade e em nenhum momento distribuiu material publicitário de sua campanha”, sendo que a imagem publicada nas redes sociais “mostra apenas um jornal/revista sendo folheado nas mãos do candidato”. No entanto, segundo a Justiça, o jornal faz parte do material do pepista, pois possui “conteúdo que ressalta suas propostas como candidato ao pleito de 2016”.

Já Athayde Nery foi condenado sozinho ao pagamento de R$ 4 mil por fazer campanha na feira livre do bairro Nova Lima, em 11 de setembro. Segundo a Justiça Eleitoral, a punição visa “evitar que ao cidadão seja imposta a propaganda, em local no qual não foi buscar tal informação, pois isto importaria atentado ao direito subjetivo do indivíduo de escolher receber ou não tais informações, consubstanciado no direito a liberdade”.

Por fim, o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo vereador Alex do PT, Mario Fonseca recebeu multa de R$ 2 mil por distribuir material de campanha na feira livre do bairro Guanandi em 28 de agosto. Todas as decisões judiciais foram publicadas no mural eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) nesta quarta-feira (5).

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