Em cenário de Congresso amplamente renovado em que cresceu o número de eleitos religiosos e simpatizantes a pautas conservadoras, deve ser enfim decidido o futuro do projeto conhecido como ‘Escola sem Partido’. Isso porque, com tempo apertado, a votação foi arquivada.
Autor de projeto que se opõe a este, o deputado federal reeleito Dagoberto Nogueira (PDT) levanta série de preocupações a respeito. Membro da Comissão Especial que analisa o ‘Escola sem Partido’ na Câmara, apresentou em novembro o Projeto de Lei n° 10.997/2018, que institui a Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar. Segundo ele, para tentar garantir aos alunos, professores e profissionais da educação a livre manifestação de pensamento e opiniões para o enriquecimento do processo pedagógico de ensino-aprendizagem.
Contudo, o projeto oposto ao de Dagoberto já tem aprovação certa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Deve receber, inclusive, pontos que preveem mais punições a professores.
“É um retrocesso, isso nos leva a uma condição de voltar numa era antiga. Se suprimir todo cunho ideológico, que está aí, aconteceu e tem que ser repassada, como que vai discutir história? Pessoas que influenciaram os rumos do mundo tiveram seus lados, direita, esquerda, o que for, vai negar esse conhecimento em um ambiente de ensino?”, questiona o deputado.
Dagoberto defende a postura adotada em países desenvolvidos, que colocam a escola como um ambiente de vanguarda e pensamento crítico. Ele critica a atuação da bancada evangélica, que votaria através de interesses religiosos no país em que o Estado é laico, perante a lei.
“Pra mim é ‘escola com ditadura’, estão levando pra uma situação ridícula. Não é possível que se mantenha por muito tempo, a própria população vai regular isso. Essa onda de hipocrisia, de não querer que as coisas aconteçam, isso tem que ter um fim. Já evoluímos tanto contra o racismo, preconceitos contra sexualidade... Mas pelo menos hoje em dia conseguimos discutir sobre, antes de sermos submetidos a uma imposição”, avalia.
Polêmico
O projeto 'Escola sem Partido' tem apoio de correligionários do governo eleito. A proposta estabelece em ambientes educacionais o “respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas” de pais e alunos, ao colocar como precedência os valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O Ministério Público Federal chegou a expedir recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores. Recentemente, representantes de entidades educacionais de 87 países assinaram moção contra a censura a professores durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, que aconteceu no Nepal. A assinatura do documento foi proposta pela Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade), com apoio, entre outras, de entidades da Noruega, da Alemanha e de Angola.
