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Comissão que vai analisar indicação de Moraes ao Supremo será instalada nesta quinta-feira

Plano é votar nome do ex-ministro da Justiça até 22 de fevereiro

9 FEV 2017
Globo
09h37min
Foto: Agência O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será instalada nesta quinta-feira, às 10h. A maioria dos partidos indicou na noite de ontem os nomes para formar a comissão, composta por 27 membros. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) será eleito formalmente nesta reunião o presidente da CCJ. Ele já foi indicado pelo PMDB e não há outro candidato.Pelas regras, o PMDB tem o direito de comandar a CCJ por ser o maior partido da Casa, com 21 senadores. O PMDB terá o comando com Lobão e o relator do caso da indicação de Alexandre de Moraes para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá ser o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Investigado na Lava-Jato, Edison Lobão foi o escolhido pela bancada do PMDB, liderada por Renan Calheiros (AL). O senador tem quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), dois deles relacionados à Lava-Jato, e será o responsável por comandar a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado ao STF pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19. Lobão já presidiu a CCJ entre 2003 e 2004.

Depois de muita briga na véspera, Lobão foi aclamado pela bancada do PMDB após o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) desistir de uma disputa dentro da bancada. A escolha representou a vitória do grupo do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que ainda controla o PMDB do Senado, e tem hoje como principal representante Renan. Após a escolha, Lobão recebeu um telefonema de Michel Temer.

Com a instalação da comissão hoje, prevalece o plano do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de votar a indicação de Alexandre de Moraes no plenário da Casa até o dia 22 de fevereiro.

Lobão é investigado em quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois deles apuram a participação dele no esquema de corrupção na Petrobras e desvendado pela Lava-Jato. Outros dois são desdobramentos da operação e investigam irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Lobão disse que as investigações não lhe constrangem para assumir o novo cargo.

— A investigação não deve causar constrangimento a ninguém. É uma forma inclusive de o alegado poder demonstrar que não é responsável por tais alegações caluniosas. A investigação não deve molestar a ninguém, não molesta a mim. Se houve alegação contra mim, é bom que seja investigado para que eu possa demonstrar que não passa de uma calúnia — disse Lobão, completando: — Sempre dormi tranquilo, Graças a Deus.

Em um dos inquéritos da Lava-Jato, a Polícia Federal (PF) apontou que Lobão acertou em 2014 uma propina de R$ 30 milhões com Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, para financiar campanhas do PMDB. Na época, Lobão era ministro de Minas e Energia. O segundo inquérito investiga vários senadores do PMDB e pessoas associadas por quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O STF chegou a abrir mais dois inquéritos na Lava-Jato contra Lobão, mas eles foram arquivados por falta de provas.

Lobão também é alvo de dois inquéritos envolvendo a usina de Belo Monte.

 

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