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Em 6 meses, deputados estaduais já gastaram R$ 3,4 milhões da cota parlamentar

Cada parlamentar tem direito á R$ 25 mil para gastar com a verba indenizatória para assuntos referentes ao mandato

8 JUL 2017
Airton Raes
18h10min
Foto: Victor Chileno

Os 24 deputados estaduais gastaram R$ 3,4 milhões com os recursos da cota de Exercício da Atividade Parlamentar no primeiro semestre de 2017. Cada parlamentar tem direito á R$ 25 mil para gastar com a verba indenizatória para assuntos referentes ao mandato. O valor equivale a 75% do subsídio dos deputados federais.

Podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; locomoção; combustíveis e lubrificantes.

Também inclui serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.

Em Mato Grosso do Sul, os gastos entre os parlamentares não apresentaram grandes diferenças. Os deputados Márcio Fernandes (PMDB) e Flávio Kayatt (PSDB) apresentaram o maior gasto, totalizando R$ 152 mil entre os meses de janeiro e maio. A Assembleia Legislativa ainda não divulgou as cotas parlamentares de junho.

Com diferença de R$ 1 mil, nove parlamentares apresentaram o segundo menor. Os deputados, Amarildo Cruz (PT), Antonieta Amorim (PMDB), Felipe Orro (PSDB), George Takimoto (PDT), Beto pereira (PSDB), João Grandão (PT), Onevan de Matos (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB) e Zé Teixeira (DEM), gastaram com cada mandato R$ 151 mil.

Tomando posse em fevereiro como suplente no lugar do prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, o deputado estadual Paulo Siufi (PMDB), apresentou menor gasto da cota parlamentar, totalizando R$ 100 mil, mas manteve a média de R$ 25 mil por mês. A deputada estadual Grazielle Machado (PR) teve o segundo menor gasto com R$ 114 mil. O terceiro menor gasto foi do deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB) teve despesas de R$ 117 mil, com média mensal de R$ 23 mil.

Também assumindo como suplente no lugar do prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro (PSDB), o deputado estadual Herculano Borges (SD) utilizou R$ 149 mil da cota parlamentar, média de R$ 29 mil por mês. O deputado estadual Cabo Almi (PT) teve R$ 150 mil. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB), utilizou R$ 130 mil da verba indenizatória. O deputado Lídio Lopes (PEN) gastou R$ 142 mil e a deputada Mara Caseiro (PSDB) R$ 145 mil.

A verba indenizatória foi estipulada pelo Ato 01/2015 da Mesa Diretora da Casa de Leis, que transformou em valor nominal o subsídio mensal dos deputados e institui a cota para o exercício parlamentar deste ano.

O valor do subsídio é de R$ 25.322,25, de acordo com o disposto no artigo 2º da lei 4.601 de dezembro de 2014. A cota para custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício parlamentar ficou fixada em até 75% do limite mensal estabelecido pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

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